Revisão da Lei de Cotas 

    A palestra ocorrida no dia 24 de junho de 2021 teve como contexto o anúncio, por parte do Governo Federal, de uma revisão na Lei de Cotas, implantada em 2012, prevista para 2022. Participaram dela os estudiosos da temática Juarez Xavier e Dagoberto Fonseca. Ambos dispuseram-se a abordar a questão sob uma perspectiva histórica..                                                                                                                             Dentre as temáticas abordadas pelo primeiro estava o fato de que, enquanto na maioria das demais nações as cotas servem a uma minoria numérica, no Brasil elas abarcam a maior parte da população, pois tal país contém a segunda maior população negra do mundo. Além disso, ele construiu relações entre a postura dos políticos brasileiros, que formalizaram o racismo como crime somente em 1988, o conceito de beleza vigente no país, que considera feio, e por isso menos digno, o afrodescendente, e a existência de cotas para brancos na ocupação dos postos de trabalho e das habitações centrais das cidades, que se apresentaram de diversos modos ao longo da história brasileira. Por fim, o pensador discutiu a introdução de autores como Achille Mbembe na bibliografia básica a partir de requisições dos cotistas que adentraram a universidade em 2012 e nos anos posteriores e o fato de que, para se pensa em uma diminuição das cotas raciais, é essencial que haja provada melhoria na condição socioeconômica de vida da mulher negra, grupo mais numeroso e mais oprimido no Brasil.                                                                                                                 Já o segundo, apontou como problemática a mortandade de jovens negros, em idade reprodutiva, tanto na África colonial quanto no Brasil contemporâneo. Ademais, ele prosseguiu comentando que esse grupo construiu universidades em solo brasileiro desde 1930, mas só pode usufruir delas no século XXI, e que a sociedade nacional é composta de vampiros que têm sobrevivido às custas de sangue negro e indígena. No final de suas colocações, ele ressaltou que os jovens cotistas apresentam excelentes rendimentos, e elevam as médias dos cursos em que ingressam.                                                                                                                   Ao final do evento, ambos responderam perguntas dos espectadores. Dentre os ditos nesse momento estavam que os bancos de heteroidentificação das universidades corroboram o impedimento ao boicote à Lei de Cotas e que a  polêmica entre os usos de "preto" e "negro" não passam de tentativas racistas para criar divisionismos na comunidade afrodescendente. Finalmente, foi discutida a questão da postura do Governo Bolsonaro diante da multietnicidade do Brasil. 

Maria Paula Aleixo Golrks - Primeiro semestre de Direito matutino. 

                                              

                  Dentadura

   Mona perguntou a Anita o que havia na pia do banheiro. A outra respondeu que não sabia, e que não interromperia o jogo de damas para conferir. Zélia sugeriu que a prima se levantasse da cama da avó e fosse verificar, mas mal recebeu resposta: aquela cabecinha de cinco anos recém-completados seguiu a inquirir, com sinônimos e hipérbatos, acerca do objeto sobre a pia.                                                               Anita, sem abandonar os quadrinhos do tabuleiro, entortou um pouco a cabeça, torceu a coluna, fez força com os braços e visualizou-o: não era uma escova de dentes, nem um tubo de pasta. Era um pouco parecido com o aparelho ortodôntico que o irmão usava, mas não muito. Parecia também um brinquedo que ela tivera, usado para colocar na boca e ficar como um vampiro. Mas isso importava pouco: a avó não brincava. O objeto sobre a pia era pequeno demais para ajudar na locomoção da idosa, era uno e não caberia no par de olhos que ela tinha. Não era comida de modo nenhum, porque estava no banheiro. Por fim, a menina levantou-se, e pôde fazê-lo em silêncio pois cada articulação dela tinha somente cinco anos e meio.                                                                                                                                                   Mona deu um grito e sentou-se na cama. Anita e Zélia teriam se esquecido dos vários meses de castigo que apareceram quando as três fizeram do andador um cavalinho? Tudo poderia ser resolvido pelo celular. "Coisa branca de idoso", "O quê uma avó tem na pia?", "Coisa que uma avó usa" trouxeram resultados interessantes, como chumaços de algodão, cotonetes, remédios e batons. Nenhum deles parecia aquilo que elas, agora todas na cama, diante do eletrônico, visualizavam.                                       Zélia disse às duas que pegaria nas mãos o objeto misterioso, e comunicou logo que Deus abençoaria, porque ela já tinha feito a Primeira Comunhão. Diante de mais protestos, a menina, já dentro do banheiro, perguntou se elas não lembravam do dia em que Anita jurara que o mundo inteiro era amarelo só porque estava com problema no fígado, ou do dia em que tia Márcia sonhara com um ladrão pouco ante de ter o carro roubado. Na vida, não bastava ver. Era preciso, ela aprendera ao longo dos sete longuíssimos anos de sua vida, pegar, cheirar, experimentar, perguntar pra mãe, falar com a catequista,  ler um livro grandão da escola, consultar os sonhos da cabeça da gente (mas só os menos malucos), tudo junto e misturado, para adquirir alguma inteligência de alguma coisa.                                                        A conversa virou briga, porque nem Anita, nem Mona, aceitaram as baboseiras de comunhão e de longos anos. Quando as duas pularam da cama para alcançar a terceira, porém, a avó entrou no banheiro. A senhora resmungava, pois as caixas dos remédios mudavam demais, e, daquele jeito, ela logo teria que aprender umas letras pra não morrer de infarto. Diante dos três pares de olhinhos perplexos, vovó pigarreou, encaixou o objeto de mistério na boca, deu duas mordidinhas de confirmação, saiu do cômodo para o quarto e enfiou na boca um pedaço de carne que o filho deixara sobre um  prato na cômoda. À noite, já na própria cama, as três não dormiram: onde será que a avó guardava o comedor de chocolate? E o de amendoim? E o de bolachas? Será que, quando elas ficassem velhas. também teriam que comer só carne e coisas moles? 

    Maria Paula Aleixo Golrks - Primeiro período, Direito matutino. 

A COR DA RAZÃO: A POLÍTICA DE COTAS NO BRASIL ENTRE EXPERIÊNCIAS SOCIAIS E RACIONALIDADES EM DISPUTA.

 

O Brasil nasceu com pilares fundamentados nas costas homem negro e pardo, pois desde seus primeiros anos a preocupação dos colonizadores era justamente como conseguir mão de obra para explorar aquela nova terra, e a primeira solução aventada e colocada rapidamente em prática foi trazer navios negreiros cheios de pessoas arrancadas a força de seus lares e comunidades e tornar o homem negro escravo, a escravidão no Brasil visou enriquecer o colonizador, porém as estradas abertas pelos negros existem e são usadas ate hoje, a exemplo a Estrada do Rei, que segue de Minas Gerais até o litoral, os milhões de hectares de mata transformados em pastos, e o Brasil foi um dos últimos países do mundo a abolir a escravidão em 1888, não sem forte resistência e grande derramamento de sangue negro e pardo, porém ao se ver obrigado a libertar o homem negro, criou instantaneamente a desigualdade social e o racismo, usado como base para perpetrar teorias lombrosianas e toda sorte de atrocidades.

A política de cotas no Brasil é uma politica de reparação por crimes perpetrados por séculos, pelo homem branco em desfavor ao homem negro e pardo, porém a princípio nos parece que este problema de desigualdade só fora percebido pelos políticos recentemente, mais precisamente em 2012, mas a pauta é antiga e homens brancos, eruditos, bacharéis em direito, inclusive, como vemos desde ao inicio da Republica que vários deles passaram pelos bancos de Universidades renomadas como a USP e UFMG , e esses homens, que grandes pensadores como eram, tinham total noção e conhecimento do massacre que era perpetrado contra o povo negro e pardo brasileiro, físico e cultural não se importaram em tentar melhorar a vida dessas pessoas através de políticas públicas, saúde, empregos, muito pelo contrário, favoreceram a criação de favelas e de leis voltadas especificamente para punir e controlar sistematicamente a população negra e parda e esses homens são em maioria os pais da pátria a quem tanto reverenciamos.

O negro e pardo já nascem no Brasil com um joelho no pescoço, pois desde tenra idade já sente a distinção de como é tratado pelo seu tom de pele, pelo seu cabelo, pela sua origem, e desde sempre isso é considerado muito normal, em como o mesmo é tratado pela polícia, nas repartições públicas em restaurantes e mercados, em como facilmente se vê em problemas em que sua voz não é ouvida.

Se o negro está em um emprego ou ambiente onde ele é esperado não se estranha sua presença, mas se o negro ou pardo decide ir a algum lugar considerado “melhor”, logo percebe o primeiro olhar desconfiado na mira de sua pessoa, o segurança do lugar, que o segue com os olhos desconfiados por onde quer que ande ou no mercado onde sem muita cerimonia lhe pedem para levantar a camisa para ver tem leva algum item subtraído.

A política de cotas nos concursos e Universidades tem como finalidade diminuir o abismo que existe entre negros, pardos e brancos, pois de nada serve a Constituição Federal dizer que os homens são iguais entre si, se a um deles é negado o básico, a saúde, a educação, a moradia, enquanto ao outro é reservado desde longa data casa melhor, plano de saúde, lazer, comida, entretenimento, o direito de não precisar ser arrimo de uma família e estudante ao mesmo tempo, e é fato que após uma vida vivida as margens da sociedade o resultado não fosse o mesmo, uma vez que as condições são completamente diferentes, sem trazer a baila a discriminação e a violência física, as oportunidades materiais já deixam o negro e pardo sem condição de pleitear as mesmas vagas, perpetuando assim o círculo vicioso da pobreza.

O governo planeja, em 2022, uma revisão da política de cotas raciais em concursos e vestibulares, mas mais que notório, o regime supremacista branco de direita deseja colocar em pauta o tema para extinguir, sufocar, dizimar a política de cotas raciais, e note que a política de cotas raciais fora criada para tentar minimizar o abismo social que existe hoje no Brasil entre brancos, negros e pardos, e note o absurdo que, após séculos de roubos, assassinatos, estupros e violência de todas as formas, omissão e negligência, o governo resolve que em 10 anos está tudo equiparado, quando na verdade no ano de 2012 em que foi fundada a Lei de Cotas, a mesma já estava 30 anos atrasada com relação a países como estados Unidos e mesmo lá, após mais de 40 anos da criação da lei de política de cotas raciais, ainda não se cogita a revisão dessa conquista, pois sabe-se que o abismo social ainda é gigantesco.

Só seria aceitável que se revisse a politica de cotas raciais quando esse abismo social fosse diminuído, que através de provas práticas e estatísticas fundamentadas, e não dados falsos criados a partir de conceitos distorcidos, como hoje é feito no Brasil, por essa política calcada no genocídio, que provassem que o abismo absurdo entre negros pardos e brancos estivesse sendo realmente tapado.

NOME: ANTONIO JAIR DE SOUSA JUNIOR

DIREITO MATUTINO

TURMA: XXXVIII