RAÇA E DIREITO

          A construção do Direito se deu de maneira lenta na vida social, embasando-se nos fatos sociais, tradições, costumes, valores e em todos os diversos acontecimentos que a vida em sociedade proporciona. O Direito não cumpre sua função social de promover e democratizar a justiça caso não se adapte as diversas particularidades da raça humana. Justamente por isso é tão importante salientar que cada povo tem sua história, seus fatos sociais e consequentemente suas necessidades para a viabilização da paz social.     

          Segundo dados do IBGE, mais de 50% da população brasileira é composta por pretos e pardos. Porém, mesmo após 133 anos da abolição da escravatura, os negros continuam lutando por direitos básicos, fontes oficiais ressaltam a óbvia desigualdade sociorracial entre brancos e negros no Brasil: em direitos fundamentais como saúde, educação, segurança, moradia, trabalho... além dos crescentes registros de atos de violência contra negros, em muitos casos praticados pelo próprio Estado.

     Embasando-se na fala do professor Jonas Rafael, a mobilização social a partir do racismo é movido por uma atitude emocional e espontânea, vidas negras são protagonistas em picos de emoções sociais conjuntas, assim o objetivo maior é prejudicado. O professor ainda enfatiza que fatos como a morte de George Floyd vão muito além de uma agressão a um indivíduo, servem como uma agressão a toda uma raça e uma prova do que foi o período escravocrata, no Brasil e no mundo, tornando o racismo multidimensional e legalizado. 

  O professor enfatiza alguns pontos fundamentais para a equalização entre as raças, um deles diz respeito a África. Jonas ressalta a necessidade africana de tornar-se uma potência para si mesma, tendo como consequência a inserção no mundo moderno e a liberdade dos seus filhos que terão orgulho da própria origem. A auto afirmação tem extrema importância pois quando sabemos nossas origens também sabemos por onde começar e o que reivindicar.

    O Direito está fundamentalmente inserido nesse processo, a função de promover harmonia entre as relações sociais intersubjetivas, resolução de conflitos com o menor sacrifício possível, utilizando critérios equitativos e justosde acordo com cada povo, sociedade e raça. À luz do pensamento de Sara Araújo, é mister que o direito moderno de visibilidade ao que até agora foi silenciado e desperdiçado. Pretos tem raízes, histórias, culturas e lutas que só serão escutadas e disseminadas com o rompimento da colonialidade da ciência moderna e a transformação das diferenças verticais em diferenças horizontais.

-Camilla Rosa, 1 ano- noturno