O racismo é um fato que acompanha a História por muitos séculos. Todas as pessoas são iguais e deveriam ser tratadas como tal, porém não é isso que acontece, e o racismo existe e se perpetua na sociedade. Para que ele aconteça, os racistas se baseiam na ideia de raça, que nada mais é do que uma construção ideológica, afinal natural e biologicamente os seres humanos são todos semelhantes. Essa invenção/ficção que criou as raças foi efetuada pelos europeus, no início do capitalismo, para que estes pudessem dominar o capital, pois ao inferiorizar uma população, outra, no caso a europeia-colonizadora, é colocada como dominante. O que acontece, no entanto, é que ao longo dos anos, mesmo com a abolição da escravatura e a superação do capitalismo mercantilista (que usava a mão de obra negra como escrava), o racismo ainda existe, e ele está cada vez mais impregnado na sociedade. Atualmente o negro ainda é marginalizado e tido como cidadão de segunda categoria. Ser negro no século XXI não é só uma questão de pele, mas é uma questão política, econômica e social.
Existem na atualidade diversos exemplos que mostram o problema do racismo e como ele atua na sociedade, como a questão do encarceramento em massa da população negra, que é marginalizada e tida como criminosa, o assassinato do americano George Floyd, que claramente não foi um acidente, mas sim um reflexo do racismo impregnado nos países que foram colonizados, o ensino brasileiro que é completamente eurocêntrico, que só a partir de 2003 incluiu o estudo da História da África e o sistema jurídico, não só brasileiro, que viabilizou por muitos anos esse crime horrendo, proibindo, por exemplo, casamentos interraciais e manifestações culturais tipicamente negras, como o candomblé e a capoeira. Dessa forma, fica claro que a questão da raça importa para os mais variados âmbitos da vida em sociedade, inclusive no Direito, pois a diferenciação e segregação de acordo com a “raça” existe e é viabilizado por diversas instituições, como por exemplo, os tribunais.
Bianca Crivelaro
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