Na discussão sobre
a questão de raça de Achille Mbembe, apresentada pelo professor e doutor Jonas
Rafael do Santos, traz a discussão em torno do racismo na perspectiva de Mbembe.
Para o intelectual camaronês o racismo é a construção
histórica a partir de relações de poder que sempre teve por objetivo a subjugação
de grupos “racializados”, devido a necessidade de legitimação da superioridade
de grupos em relação a outros, ou seja, é uma tecnologia de dominação
fundamental para organizar o capital no período da modernidade.
Nesse aspecto, a construção de raça
não passa de uma ficção útil, uma construção ideológica para construção de
outras lutas como de classe, com apenas um intuito, o de acumulação de riqueza,
para isso, durante o colonialismo, ou posteriormente com o neocolonialismo, a África
era um “não lugar”, lugar onde habitava os não seres, os negros. O Brasil, foi
palco do colonialismo português, fazendo uso da mão de obra escrava africana para
a produção de riqueza para a metrópole, por meio da exploração colonial implementada
via plantation.
Por
consequência do processo do colonialismo, o racismo do brasil, é estrutural e
sistêmico, que funda instituição, estrutura e replica o preconceito, a
discriminação em todas as instituições e esferas do país, além de criar uma
subcidadania para os negros, como Clarice Lispector, em sua obra “A Hora da
Estrela”, descreve Macabéa como um parafuso indispensável em um sociedade
técnica, assim como acontece com os pretos, colocando-os em uma situação de
precarização dos seus direitos, como política instituída, uma vez que não havia
projetos que viabilizassem a garantia de direitos, a ascensão econômica , a
ascensão social por parte da população parte negra, dita em outras palavras dar
ao negro uma dignidade, ser reconhecido como ser humano que também tem suas
necessidades, que é dotado de sentimento.
Ao
analisar essa construção histórica do racismo atrelada a questão dos tribunais
brasileiros sobre raça, é possível observar o racismo no sistema judiciário, um
país onde a maioria da população encarcerada é negra, cerca de 66%, representa
mais de 60% dos presos injustamente, e quase todas as vítimas da violência policial
são os negros, e a maioria privada de seus direitos são os negros, desse modo
podemos afirmar que a raça é fator de análise para o judiciário. Tivemos casos
recentes da violência do estado, com a política da morte, em regiões de
favelas, ou para Mbembe “regiões de zoneamento”, sinônimo de não lugar, onde
viver o não ser, ou seja, o negro e o pobre. Exemplo dessa política da morte é
o caso da chacina de jacarezinho, no Rio de Janeiro, que deixou 29 negros mortos
pela violência policial, mesmo com a medida do STF proibindo ações policiais no
Rio de Janeiro durante a pandemia. Outro evento ocorreu em São Paulo, com um
jovem negro, de 18 anos, algemado sendo puxado por um PM de moto, a maneira
como se deu a prisão pode ser considerada tortura, abuso de poder e até
racismo, mas como de praxe o PM não responderá nenhum desses crimes, pois faz
parte da política de “segurança” implementada pelo Estado.
Cássio Goulart - 2ºSemestre Direito/Diurno
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