Toda ocupação do direito é boa? Não, mas na maioria das vezes as pessoas ou grupos

que tentam ocupar o direito tem boas intenções. Geralmente os indivíduos que pleiteiam um

lugar ao sol dentro do judiciário, busca a justiça ou a efetivação dos seus direitos, afinal

infelizmente num país como o Brasil, todos os dias milhares de cidadãos tem seus direitos

negados e suas vidas solapadas. Como dito, apesar da maioria das tentativas de ocupar o direito

sejam boas, sempre tem suas exceções, como no caso do Juiz da comarca de Franca; Charles

Bonemer Junior.

Em março de 2021, o ilustre e famoso juiz Charles, conhecido pelo seu “terraplanismo”

determinou uma liminar que concede autorização as casas lotéricas de se manterem abertas

durante aquele momento vivido pela pandemia. Bonemer na pratica derrubou o decreto

municipal do prefeito francano de aumentar ainda mais o lockdown, fechando as casas lotéricas.

McCann, um pesquisador que se debruçou sobre as questões dá ocupação do direito e dos

sujeitos que o ocupam diz; “Em poucas palavras, mobilização do direito se refere às ações de

indivíduos, grupos ou organizações em busca da realização de seus interesses e valores.”

Tendo essa ideia em mente posta por McCann, presumimos que Bonemer o próprio juiz,

ocupou e usou seu poder de magistrado para realizar seus interesses claramente motivados pelos

seus valores. É evidente que o prefeito fez um ato (decreto) em que nada foge de sua

competência como administrador municipal, entretanto para os conhecedores de Charles fica

claro que suas intenções não foram jurídicas, mas sim ideológicas; Ele ocupou o direito, no qual

ele mesmo é um dos que fazem o direito para atender os seus próprios fins. Uma clara

deturpação do que de fato deveria ser a ocupação do direito. Os argumentos postos em marcha

pelo juiz evidenciam suas rasas e “terraplanistas” motivações ideológicas. O magistrado

defende que lockdown é inútil, mesmo sendo adotado por todos os países desenvolvidos, e

insinua que a pratica de lockdown é coisa de comunista. Pior que tal afirmação sem sentido

ainda diz que o prefeito quer cercear direitos dos cidadãos usando “sob o enganoso pretexto de

“salvar vidas”’.

McCann acertadamente coloca que a ocupação do direito tem um nível estratégico ou

instrumental, novamente o “terraplanista” jurídico Charles Bonemer se enquadra nisso, fez do

direito (e do seu cargo) instrumentos de uma visão ideológica. Pautado em falsos pressupostos

que remetem ao tempo da guerra fria, época em que o Macarthismo estava em moda, e chamar

qualquer coisa de comunista (até mesmo coisas capitalistas) era visto como sensato. Charles

como um macarthista atrasado é o retrato da parte patética-ideológica de uma direita caolha,

“gengivuda”, no qual mesmo que use terno e toga se distancia da parte sensata da direita.

Infelizmente o sujeito no qual ocupou o direito, atuou com os mais escusos valores.

Joao Vitor Pereira de Oliveira- diurno