Antoine Garapon, jurista francês, defende em sua obra "O juiz e a democracia: o Guardião das Promessas" que em um mundo sem normas externas de comportamento, os sujeitos são condenados a interiorizá-las, sendo uma das características do direito a capacidade de antecipar todas as eventualidades.
No processo de número 1020336-41.2019.8.26.0196, a juíza do caso considerou improcedente a ação contra o réu que praticou uma conduta, que ultrapassou os limites da brincadeira, em um trote universitário. Sua ação reforçou o machismo e a cultura do estupro, colocando uma mulher em situação de inferioridades. Mas como isso se relaciona com as ideias do jurista francês?
Vivemos em uma sociedade machista, na qual milhares de mulheres são mortas pelo simples fato de serem mulheres. "Brincadeiras" como as feitas durante o trote universitário, no interior de São Paulo, são responsáveis pela perpetuação de ideias machistas, dentro de uma sociedade que defende os homens e condena as mulheres. Basta olharmos para o nosso sistema penitenciário, as mulheres são julgadas tanto no âmbito penal quanto no âmbito social, perdendo apoio da família, as visitas nas prisões femininas são menores que nas prisões masculinas, porque, dentro de uma lógica machista e patriarcal o erro de uma mulher é dezenas de vezes mais julgado do que o erro de um homem.
Enquanto mulheres tem que ser maduras o suficiente aos 12 anos de idade, homens de 45 anos são jovens demais e incapazes de responder por seus atos. Em um universo em que as normas externas de comportamento são ignoradas, os sujeitos deveriam interiorizar as normas e respeitá-las, fato que não ocorreu no processo analisado. O réu utilizou em sua defesa o fato de possuir mãe e de que sua irmã também estava participando do trote em questão, o grande ponto é que todos os homens tem mãe e isso não diminui a gravidade das falas proferidas e do ato realizado. No entanto, a juíza não levou isso em consideração ao proferir sua sentença e apesar de ser mulher, não se aliou a causa feminista e ainda falou mal do feminismo de da liberdade feminina em sua sentença.
Além disso, segundo Garapon cada cidadão passa a ser o seu próprio legislador, devendo prever as consequências sociais de seus atos. (...) "pegar um veterano, que agiu como um folião ou personagem em uma peça teatral e fazê-lo um grande exemplo perante a sociedade é fecharmos os olhos para todo um sistema, toda uma herança cultural", a frase proferida no processo só reforça o quanto o réu não pensou na consequência dos seus atos e reforçou esteriótipos e frases de uma sociedade machista, que considera que a mulher deve se submeter às vontades do homens.
Segundo dados do monitoramento "Um Vírus Duas Guerras", ocorreu um feminicídio a cada nove horas entre março e agosto de 2020, com uma média de três morte por dia. A cada 9 horas, uma mulher perdeu a vida, pelo simples fato de ser mulher. Todos os dias, as mulheres sofrem dentro de uma sociedade machista, uma juíza alegar improcedente uma ação em que o réu proferiu um fala extremamente machista e misógina, só reforça o quão necessária o feminismo é e quanto os cidadãos não preveem as consequências dos seus atos, afinal se você for homem e branco, na maioria das vezes você não paga pelos seus erros.
Ellen Luiza de Souza Barbosa
Turma XXXVIII
Noturno
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