Análise de julgado pela perspectiva de Antoine Garapon

 

Antoine Garapon, jurista francês, destaca em meio a obras e estudos o conceito de magistratura do sujeito. O contexto dito promove a mudança do caráter arbitral da justiça para uma atuação tutelar, evidenciada por uma tomada do campo do direito em meio à justiça, uma vez que os conflitos gerados não são resolvidos através de políticas públicas ou outros meios sociais, o que deveria ocorrer.

A mudança da estruturação da justiça ocorre em meio ao avanço neoliberal, este que estabelece relação direta com o maior individualismo que foi produzido no meio social simultaneamente a crescente dependência do sujeito para acesso a condições básicas de vida.

Ao analisar o caso de Matheus Gabriel Braia, ex-aluno de medicina da UNIFRAN, pela perspectiva de Garapon, é possível perceber como a magistratura do sujeito fica ainda mais nítida.

O ex-aluno foi acusado pelo Ministério Público do Estado de São Paulo de propagar discursos que fazem apologia ao estupro, com falas machistas e misóginas durante um trote universitário.

O caso gerou polêmica em meio à sociedade, uma vez que a juíza responsável pelo caso absolveu o acusado e promoveu críticas ao feminismo. Além disso, uma colega de Matheus saiu em defesa do mesmo, apontando que o discurso não foi ofensivo e que não se sentiu desrespeitada.

Mesmo que o caso possa revoltar algumas pessoas, outras concordam com a sentença da juíza e não se ofendem com as falas de Matheus. Isto ocorre pois, uma vez estruturado em sociedade, o machismo se interioriza no meio social.

A desigualdade de gênero é uma questão que ainda assombra a população, e sua ´´solução´´ deveria estar associada a políticas públicas, visando promover por meio destas a equidade e o respeito, fato que não ocorre. Assim, o caso se torna mais um exemplo da tutelarização do sujeito social.

Isabella Anjos - 2° Semestre – Direito Diurno.