Análise de julgado a partir de Michael McCann

 

Matheus Gabriel Braia, ex-aluno de medicina da UNIFRAN, foi acusado de promover ideias que fazem apologia ao estupro, por meio de um discurso em um trote da universidade, para a recepção dos calouros.

Em sua fala, Matheus incita ideais machistas e misóginos, estimulando o abuso e a manipulação das calouras (em específico), e as colocando em posição de submissão perante todos os homens veteranos da universidade, cometendo assim a apologia ao estupro.

A juíza responsável pelo caso absolveu Matheus e em sua tese fez críticas ao feminismo, colocando em evidência, mais uma vez, o machismo enraizado em sociedade e a posição dos tribunais em casos tão ofensivos e paradoxais como este, uma vez que o direito deveria visar à equidade, neste caso com o foco em gênero, mas ainda atua em defesa daqueles que legitimam ideologias preconceituosas.

Quando os estudos de Michael McCann entram em questão, é possível realizar uma associação entre este caso e a mobilização do direito, esta que é apontada em sua teoria.

A mobilização do direito compete ações de indivíduos, grupos ou organizações visando realizar os próprios interesses e valores. Ainda, McCann transfere o foco anteriormente posto nos tribunais para os usuários, utilizando este fator como recurso de interação social, buscando não mais elitizar o direito, mas fazer com que ele seja conhecido.

Dessa forma, associar o caso e a teoria da mobilização do direito mostra como essa ação é fundamental para modificar a atuação dos tribunais e também expor à sociedade como esta deve se estabelecer contrária a disposição de todos que defendam que este enfoque permaneça nos tribunais e não nos indivíduos e grupos que representam lutas e causas sociais importantes, como a citada no caso, com a intenção de estimular a consciência dos direitos e a democratização social.

Isabella Anjos - 2° Semestre – Direito Diurno