Justiça de Portas Abertas

 

Bebendo das  fontes de Karl Marx e Max weber, Pierre Bourdieu certamente trouxe grande contribuição para as discussões sociológicas, sendo fundamental para a construção de críticas às desigualdades presentes na atualidade.

Em primeira análise, tem-se que o referido sociólogo contemporâneo definia seu pensamento sociológico como Estruturalismo Construtivista. Essa expressão, em linhas gerais, significa que as estruturas objetivas do mundo social podem dirigir as ações dos indivíduos, porém essas estruturas são construídas socialmente e comportam três conceitos: o “Campo”, o “Habitus” e o “Capital”.

Á luz destes conceitos supracitados, é possível analisar a recente resolução do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre regras para o atendimento da população “em situação de rua” nos tribunais.

É conhecido por muitos que o campo jurídico não costuma ser um dos mais receptivos com os mais vulneráveis, ainda que, a princípio, esse seja um dos objetivos do direito. Esse campo, de acordo com o pensamento Bourdieu, diz respeito ao espaço simbólico ao qual as lutas pelas representações acontecem. Fica claro que, por motivos de formalidade excessiva, ambiente proibitivo e a própria burocracia do ambiente jurídico que afasta os moradores de rua, por exemplo, essa população fica afastada da busca de seus direitos, e permanece à mercê das decisões proferidas pelos “dominantes” do campo.

Estes “Dominantes”, algumas das vezes não possuem uma formação social capaz de compreender as necessidades dos mais vulneráveis, por terem o “Habitus” moldado em ambientes muito diferentes do deles.

Há ainda o “capital”, que não é só econômico e sim também é Cultural, Social e Simbólico. É salutar que a ausência de qualquer um desses referidos capitais não impeça o acesso à justiça. Deste modo, a resolução do CNJ regula que as pessoas não poderão ser barradas pelas condições de vestimenta, de higiene pessoal ou falta de identificação.

Matheus Oliveira de Carvalho. Direito, noturno.