Em diversos momentos nos
deparamos com relações de poder e dominação, em maior ou menor grau. E é sobre
essa estrutura social que aborda Pierre Bourdieu, importante intelectual do
século XX. Os principais apontamentos feitos por ele visam caracterizar as
relações de força existentes, tendo como base principal os conceitos de
habitus, campo e capital. Além disso, esses tópicos refletem no campo jurídico,
que tem como foco a manutenção dos interesses dos grupos dominantes.
Dessa forma, é evidente que a
hierarquização das classes possui como fonte o capitalismo e suas relações
econômicas de desigualdade, que podem gerar preconceitos e discriminações.
Nesse sentido, o habitus pode ser
configurado como uma incorporação das estruturas sociais, gostos, modos de
pensar e comportamentos nos agentes sociais, geralmente influenciados pela
família e modo de vida característicos daquele grupo social, podendo perpetuar
uma ótica antiquada. Já o campo é o
espaço que funciona como convivência de diferentes grupos, que apesar das suas
diferenças precisam de alguma forma se relacionarem, podendo ser tanto
econômico, político, artístico, cientifico e jurídico, e é nele que se percebe
o lugar de privilégio de cada um, enquanto o capital é aquele que determina as posições nas quais cada grupo
deverá ocupar, com recursos materiais e simbólicos.
Paralelo a isso, o caso da
jovem Mariana Ferrer, como é mais conhecida, recebeu grande destaque pelo
reconhecimento de diversos dispositivos opressores em seu julgamento. Ela é uma
jovem que foi estuprada em uma casa de shows em Florianópolis após ter sido
dopada. Mariana denunciou o abusador e o caso ganhou grande repercussão após
vídeos do julgamento terem sido publicados online e que mostraram um show de
absurdos, culminando na impunidade do réu, com a alegação que ele não tinha
como saber que ela não estava em condições de expressar suas vontades e
consentir a relação, e que apenas os relatos da mãe e da vítima não são
suficientes para condenar uma pessoa que aos olhos de todos os envolvidos no
processo do julgamento, ou seja, homens brancos, heterossexuais, com grandes
status sociais naquele local e ricos, não poderia correr o risco de ser
condenado “injustamente”.
Além disso, é possível
perceber todas as falas machistas, sexistas e misóginas durante o caso, com
advogadas de defesa distorcendo fotos de Mariana de biquíni, como se fosse uma
alegação suficiente para descredibiliza-la e pinta-la como a que pediu por
isso, e isso se reflete na decisão final do juiz, mostrando que o seu meio que
está inserido, o habitus, levou a uma identificação ideológica com o acusado e
juntamente com o capital e poder do réu naquela situação, mostrando que o
direito não é neutro e recebe influências externas.
Assim, todo esse caso serviu
para escancarar a manutenção das desigualdades de gênero e permite que novos
casos também sigam essa mesma linha, infelizmente. Enquanto isso, Mariana
Ferrer luta por justiça e irá recorrer, mas nada muda o abalo físico e
psicológico em sua vida.
Lívia Maria M. Bonifácio, turma XXXVIII, diurno
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