Na mitologia Grega, Têmis a deusa da Justiça tem uma venda em seus olhos para não fazer acepção nas suas decisões, uma espada na direita para proteger os fracos e oprimidos e a balança que representa a imparcialidade nas suas decisões. No Brasil, ela é uma das representações da justiça, tendo sua estátua na praça dos três poderes em frente à suprema corte.
A estátua representa o que deveria ser os magistrados no sistema judiciário, imparciais! Todavia, bem diferente do que visto no julgamento de Incentivo a Estupro contra o médico, realizado numa festa da UNIFRAN. No momento, o médico Matheus Gabriel Braia incentiva os calouros a proferirem palavras que incentivam a submissão feminina, abuso sexual e estupro, todavia, mesmo com imagens gravadas deu sentença favorável ao réu.
Para primeiramente entender a decisão dela, deve-se considerar o conceito de Habitus para Bordieu, que seria um modo de percepção social, com base na sua vivência, como experiências derivadas da classe social e da própria bolha, formalizando é a matriz cultural que pré-dispõe os indivíduos à certas escolhas.
A magistrada tem uma visão retrógrada, criticando a liberdade sexual e dizendo que vivemos numa sociedade que não tem pudor, ela realça a crítica ao movimento feminista pelas escolhas que tem atualmente e pela luta que desejam a opinião e liberdade pessoal e coletiva.
Na sua sentença, ela dá realces de sua posição patriarcal sobre a vida sexual, criticando principalmente o movimento supracitado, ignorando completamente a classe oprimida para favorecer o médico. Contrapondo a teoria de Pierre Bordieu que incita a evitar o formalismo (entendimento do Direito como força autônoma diante das pressões sociais) e do instrumentalismo (quando o direito começa a servir as classes dominantes).
Em suma, vê-se que a magistrada usou do instrumentalismo na sua decisão, além do próprio habitus para tomar uma decisão favorável a um indivíduo de classe dominante, oprimindo uma parcela da população e deixando um crime sem punição.
Carlos Gabriel Pagliuzo, 2º Semestre - Direito Noturno
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