quarta-feira, 8 de setembro de 2021

Weber e a Complexa Realidade Brasileira

 O Brasil é sem sombras de dúvidas um país bastante complexo de se estudar e compreender. Sua formação histórica, étnica e cultural consagram a ele um status sui generis no cenário internacional. Uma das opções de se tentar realizar uma plena compreensão desta difícil realidade brasileira é a de se utilizar da ótica sociológica weberiana. Esta, embora muito criticada, tem seu grande valor histórico e é importante entende-la. 

O Brasil, devido a um conjunto de fatores com desempenho não satisfatórios como IDH, PIB per capita e GINI, é classificado ou como um país subdesenvolvido ou de forma "eufemista": emergente. A expressão ''terceiro mundo'' é inadequada pois o Brasil, principalmente durante o regime militar, não era menos alinhado aos Estados Unidos do que, digamos, a Nova Zelândia por exemplo. Constatado este fato, é importante se perguntar o porquê de estarmos nessa situação, de que maneira chegamos nesse ponto. Penso que o grande e principal motivo do nosso subdesenvolvimento seja nossa formação política e econômica ainda nos tempos de colônia, o que exerce um forte reflexo ainda nos dias de hoje.

 Antes de prosseguir, é importante esclarecer que ao contrário do que muito se pensa, o Brasil foi sim uma colônia de povoamento . Era do interesse do governo português habitar as terras brasileiras para evitar que estas caíssem em controle espanhol, francês ou inglês. Prosseguindo agora, a posse de terra no Brasil se deu originalmente por meio das sesmarias, concedidas pelos donos das capitanias hereditárias de acordo com critério discricionário. Dentro do contexto das sesmarias, surgiram os engenhos de açúcar. A sociedade colonial brasileira cresceu e se desenvolveu no entorno (não no sentido físico) deles. Os senhores de engenho exerciam grande poder político na sua região, considerando as pessoas ali e o bens públicos como extensão de sua propriedade privada. Isso gerou um DNA patrimonialista e patriarcalista na cultura brasileira. As ideias de Weber ajudam a entender isto. Segundo ele, as elites para terem seu poder melhor exercido moldam as instituições a seu favor para desta forma criar um ar de legitimidade. As instituições para ele nada mais são que enquadramentos das ações, ação esta que é o poder das elites. O direito, portanto, no contexto colonial teve o papel de racionalização dos interesses dos latifundiários, que eram a da preservação da grande propriedade e do caráter agroexportador. As leis, desta forma, visavam garantir a manutenção deste status quo.

O problema não é apenas sociocultural, mas essencialmente de natureza econômica também. O Brasil por ser tropical e rico em recursos naturais, é propício para a exploração de commodities. Tivemos vários ciclos de exploração delas: cana de açúcar , ouro e café. Entretanto, devido a alta lucratividade na época deste primeiro lucrativo gênero agrícola, essa exploração se deu por meio do latifúndio. O latifúndio por natureza promove os dois problemas mencionados anteriormente e por inibir a pequena propriedade, impede a geração substancial de riqueza pelas camadas mais pobres, o que perpetua a pobreza e a desigualdade social. Além disso, devido ao grande interesse da metrópole na exploração destes recursos, havia grande presença dela no cenário político, não possibilitando por exemplo o que houve no nordeste dos Estados Unidos de haver o florescimento de uma atmosfera democrática e de livre associação e pensamento. Por fim, esta vocação colonial para a exploração de commodities refletiu a recusa, já no Império, do país se industrializar em grande magnitude. O resultado foi permanecermos até a Era Vargas como um país essencialmente agrícola, dependente dos demais países para a obtenção de bens de consumos e sujeitos as variações dos mercados internacionais de commodities. Essa combinação de fatores explica o porquê de termos uma economia pobre e atrasada, um sistema político personalista e corrupto e uma veia para o autoritarismo. Weber, novamente, entra nessa equação ao podermos (como feito no parágrafo anterior) associar o pensamento dele de indivisibilidade de cultura e estrutura econômica com a situação nacional. Os valores e ideais do brasileiro estão intrinsecamente conectados ao funcionamento do estado e sua função no capitalismo brasileiro. Com o estado brasileiro sendo essencialmente um mecanismo das elites, os problemas já mencionados apenas serão resolvidos com plenitude quando estes modus operandi mudar e o governo ser formado pelo povo, em função do povo. Assim, de forma gradual, a natureza do estado brasileiro irá juntamente com as instituições, mudar. 

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