Durkheim e o Fato Excludente

 

Émile Durkheim foi o primeiro que estudou a sociedade como uma ciência de fato e, com isso, foi um dos fundadores da Sociologia. Sendo seu objeto de estudo a sociedade, Durkheim desenvolveu o fato social como seu método. Durkheim descreve o fato como sendo a função e as ações praticadas por cada um dos membros da sociedade e que precedem a sua própria existência. Além disso, esse ainda é dividido em fato social normal – aquele responsável por manter o equilíbrio da sociedade – e o fato social patogênico – aqueles que vão contra a cultura e os paradigmas estabelecidos na sociedade, quebrando o equilíbrio.

Nesse sentido, pode-se entender os movimentos sociais e as representações de grupos minoritários como exemplos de fatos sociais patogênicos. Apesar do pensamento de Durkheim ser extremamente conservador,  antiquado ao contexto atual e não admitir tais “quebras de equilíbrio”, ele não é totalmente errado, uma vez que o sociólogo afirma que em casos de tentativa de ruptura, haverá forte represália por parte da sociedade, o que de fato ocorre. Tomando como exemplo o Brasil, um país extremamente católico, racista, machista e homofóbico, ao encarar, por exemplo, a comunidade preta atingindo espaços antes só pertencentes aos brancos, estranha e logo recrimina.

Todavia, essas “quebras de equilíbrio”, na realidade, não são o surgimento de novas relações sociais por assim dizer, mas, sim, a afirmação de grupos minoritários como membros da sociedade e capazes de cumprir funções nessa que não sejam pré-determinadas por uma cultura repressiva. Isto é, quebram um equilíbrio, que representa a hegemonia de apenas uma parcela da sociedade.  

Portanto, pode-se dizer que a análise durkheiminiana sobre a sociedade trouxe diversas contribuições para o entendimento dessa. Entretanto, é um pensamento limitado e que a vê como ideal quando se encontra em equilíbrio, o que fortalece o ideário burguês como hegemônico. Com isso, favorece que esse grupo reprima das demais classes que buscam constantemente pela positivação de direitos, uma vez que são constantemente expropriados. Com isso, percebe-se que se encontra em equilíbrio apenas uma parcela da população que explora as demais e, dada a essa condição, encontram-se em uma situação completamente instável e a procura de estabilidade, sendo vista por Durkheim como uma quebra de equilíbrio.

Vítor Salvador Garcia Lopes - Direito Matutino - Primeiro Ano