Criminalidade e sua função social

 

Para Émile Durkheim, a sociedade é como se fosse um organismo complexo, formado por diversas partes e órgãos, desta forma ele enxerga as instituições como interdependentes e que se relacionam diretamente. Assim ele segue a linha do funcionalismo, que seria uma análise dos fenômenos sociais, e mais importante, descobrir suas funções dentro da sociedade. Em uma visão funcionalista, o crime seria necessário, ou seja, ele possui uma função específica e necessária , que seria a de reafirmar a moral daquela sociedade, por isso, pode-se dizer que o castigo não foi feito para punir os criminosos, mas sim, para que as pessoas honestas se mantenham “na linha” e assim se mantém um equilíbrio social.

Em relação a esse tópico, temos um caso bastante atual e que pode ser utilizado como exemplo, que é a prisão de Paulo Lima, também conhecido como “Galo” e sua mulher, pelo incêndio na estátua de Borba Gato. A prisão foi feita após o mesmo ir até a delegacia, e mesmo sua mulher não estando envolvida, ainda sim ela foi presa. Também é importante ressaltar que durante o protesto atearam fogo a uma estátua do Borba Gato, conhecido traficante de escravos e que não deveria de maneira alguma ter uma estátua o homenageando. Esse caso se encaixa na função da prisão, de um ponto de vista funcionalista, pois pode parecer uma punição ao suspeito pelo incêndio, mas na verdade é uma intimidação aos outros indivíduos que estão soltos. Isso fica mais evidente, pois o desembargador responsável utiliza como fundamentação o fato de Galo fazer parte do movimento “Motoboys Antifascistas" e isso só deixa mais evidente a tentativa de usar essa prisão como elemento de criminalizar os movimentos sociais e manter “na linha” aqueles que estão livres. 

Infelizmente essas tentativas de “manter o equilíbrio social” estão se tornando cada vez mais frequentes nesses últimos anos, com a lei de segurança nacional sendo utilizada para casos cada vez menos relevantes e até casos de prisões totalmente arbitrárias, que vem fazendo com que a liberdade de expressão desapareça pouco a pouco e ceda lugar a uma sociedade equilibrada no ponto de vista dos dominantes, mas que é totalmente restrita e que sufoca movimentos contrários, por isso, nós como estudantes de direito, não podemos considerar a lei como sinônimo de justiça , pois ela sempre terá um interesse da classe dominante como objetivo principal.