A violência indireta sobre o cidadão:

Punição como ferramenta de manutenção da ordem.

 

Vemos hoje pessoas que reclamam da justiça. Pessoas que estão insatisfeitas com a forma com que são aplicadas as punições aos transgressores das normas, e que as consideram muito brandas. Bom, essas pessoas certamente não entendem qual a função da punição na sociedade moderna, ou ao menos não da mesma forma que entendia o sociólogo francês Émile Durkheim (1858 – 1917) que, como um dos fundadores da sociologia enquanto ciência, debateu sobre a finalidade do crime e da punição.

Mas antes de falarmos de Durkheim, falemos sobre as punições que recebiam os transgressores na antiguidade: Nas sociedades como as do antigo oriente próximo (mesopotâmicos, egípcios e hebreus), havia o Princípio de Talião, ou como todos o conhecem “olho por olho, dente por dente”. Com base nesse princípio as penas eram dadas na mesma medida da transgressão, e eram geralmente castigos físicos, mutilação ou até penas de morte.

Com a evolução do Direito, no entanto, as penas formam se tornando menos violentas e a justiça mais justa. Os castigos físicos e a pena de morte foram, na maioria dos países, deixados de lado e o foco passou de simplesmente punir para “reformar” o indivíduo e devolvê-lo à sociedade, onde ele ainda pode ser útil. Isso porque em sociedades complexas como as atuais, não podemos prescindir de alguém que ainda pode trabalhar, que pode ser uma engrenagem para o funcionamento do grande mecanismo que garante a ordem.

Mas se o objetivo hoje é ressocializar, e se alguém que ontem era um criminoso amanhã pode ser um cidadão de bem, por que então não o fazer silenciosamente? Por que expor essa pessoa nos noticiários? Por que toda a espetacularização entorno dos criminosos?

E aqui entra Émile Durkheim, que diz que antes de estar preparado para servir à função de cidadão, um transgressor deve servir a outro propósito, ao de mal exemplo. Para ele, essa é a função do crime na sociedade, encontrar aqueles que ferem a ordem e puni-los, mostrando a todos qual foi seu fim, e assim desincentivando outros que pensem como ele. Essa é a função dos noticiários e dos julgamentos, expor o que acontece aos que se rebelam contra a ordem estabelecida.

Portanto, mesmo que as punições violentas tenham sido deixadas de lado há algum tempo, e que em seu lugar a sociedade tenha adotado uma posição de ressocialização, não foi por bondade. Na verdade, o objetivo é não perder uma peça, como um objeto que ainda pode ser útil em algo. E ainda as punições não deixaram de atender ao seu objetivo primeiro, que é o de dar exemplo aos outros, afinal, o castigo não é para os transgressores, mas sim para os cidadãos de bem.

 

Rodrigo Beloti de Morais

1º Ano - Noturno