O positivismo e os regimes militares brasileiros

 

Apesar de desenvolvida por Auguste Comte em pleno século XIX, a corrente filosófica positivista ainda permeia vários setores sociais do Brasil, com destaque para o militar. Assim, em algumas situações históricas, o poder executivo do Estado brasileiro esteve sob direção de marechais e generais do exército, como por exemplo, durante a recém inaugurada república das espadas de 1889 e o regime civil militar de 1964. Dessa forma, foi durante tais períodos históricos que o positivismo ganhou maior expressividade no meio social brasileiro.

A teoria positivista, centrada na ideia da conservação da ordem social, condena o questionamento e a subversão da moral imperante no meio social, coibindo a ocorrência de manifestações sociais e a liberdade de ideias. Desse modo, durante o regime de 64, tal fato é ilustrado a partir da perseguição e da censura realizadas pelo Estado brasileiro contra aqueles que contestavam a ordem, com a falsa premissa de manter o equilíbrio social no Brasil. Com isso, foi durante o regime militar de 64 que vários direitos do cidadão brasileiro, como por exemplo, direito político e o direito de liberdade de expressão foram violados em prol da “ordem” social, causando a instabilidade política e social no período citado

Além disso, Comte é um crítico da moral religiosa cristã, uma vez que, para o positivismo, a doutrina católica pregava a salvação individual dos fiéis, em detrimento da coletividade. Assim, no âmbito político, os positivistas acreditavam que a existência de um Estado desvinculado da religião era fundamental para o estabelecimento do equilíbrio social, fato esse que pode ser ilustrado durante a república das espadas. Assim, durante o império brasileiro, igreja e Estado estiveram intimamente relacionados através do esquema de padroado, no qual eram funções do imperador nomear bispos e párocos e arrecadar o dízimo. Entretanto, com a proclamação da república, os militares, influenciados pelo positivismo, decretaram em 1889 o fim do padroado régio e promoveram a separação entre a religião católica e o Estado brasileiro, transferindo para a própria igreja católica a função de nomear seus párocos.

Enzo Mario Suguiyama- 1 ANO- Direito matutino

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