O
Brasil, nasce , na ótica do colonizador europeu branco que desembarcou em solo
brasileiro no ano de 1500, apoiado nas bases do colonialismo, instituído com a
premissa de uma colônia de exploração pela coroa portuguesa, na qual o único
objetivo do império português era a obtenção de lucros, e com isso, viabilizar
o desenvolvimento de Portugal, desde então buscariam uma forma de mão de obra para
tais empreendimentos da coroa, é importante lembrar que em Portugal já havia o
uso da mão de obra escrava negra africano, portanto já havia domínio dessa prática.
A
partir da implantação do sistema de plantantion da cana de açúcar, houve a
sistematização do tráfico negreiro como política de governo, e perpetuo até 1850,
que foi abolido pela Lei Eusébio de Queirós, todavia a escravidão ainda estava estabelecida
nos seios da política econômica daquele momento, sobretudo nas lavouras de café,
sendo que a abolição da escravatura se daria somente em 1888. Ademais, toda
essa população negra foi jogada as margens da sociedade, que por sua vez é uma
sociedade patriarcal, capitalista, branca e fundamenta o racismo, ou seja, essas
pessoas não obtiveram a emancipação de fato. Desse modo, a segregação social
criou condições para que a população negra não obtivesse êxito, de modo a
naturalizar a desigualdade social.
Por
consequência desse processo do colonialismo, o racismo do brasil, é estrutural e sistêmico,
que funda instituição, estrutura e replica o preconceito, a discriminação em
todas as instituições e esferas do país, além de criar uma subcidadania para os
negros, como Clarice Lispector, em sua obra “A Hora da Estrela”, descreve Macabéa
como um parafuso dispensável em um sociedade técnica, assim como acontece com
os pretos, colocando-os em uma situação de precarização dos seus direitos, como
politica instituída, uma vez que não havia projetos que viabilizassem a
garantia de direitos, a ascensão econômica , a ascensão social por parte da
população parte negra, dita em outras palavras dar ao negro uma dignidade, ser
reconhecido como ser humano que também tem suas necessidades, que é dotado de
sentimento.
Há
exemplo disso, na atualidade, nas universidades, uma ínfima fração das vagas
ofertas são ocupadas por pretos e pardos, mesmo as pessoas negras representando
mais de 50% da população brasileira, do mesmo modo nota-se no mercado de
trabalho, em cargos de liderança ou até no espaço político. Sobretudo as
mulheres, que ainda compõem uma fração ainda menor desses espaços.
Somente
a partir de 2000, que o governo federal começa a investir em políticas públicas
contra a discriminação racial, e somente em 2012 institui a lei cotas, com objetivo
de diminuir as desigualdades sociais, além dar a oportunidade do aluno de baixa
renda, na maioria os pretos, de ingressar na universidade. As ações afirmativas
são políticas públicas do governo com o propósito de corrigir as desigualdades
raciais, contudo as políticas publicas raciais são reparar os crimes que o
estado brasileiro cometeu contra a população negra por mais de séculos. Evidentemente, que após a instauração de lei de cotas o número de alunos pretos nas universidades tem aumentado significativamente, ainda pequeno em um contexto geral, porém é um avanço quanto a democratização do acesso ao ensino.
Em
2022 há uma revisão da lei de cotas de 2012, que evidencia o caráter racista do
Estado, de fácil percepção, basta olhar quantos negros ocupam lugares dentro do
palácio do planalto, da câmara dos deputados ou no senado federal, uma vez que
uma política pública não tem validade, e deve se manter até que os indicadores demonstrem
que há grandes desigualdades e injustiças. É sine qua non, que se
precisa de mais políticas públicas de estado do que somente a lei de
cotas como política pública de ação afirmativa, para reparar todos as desigualdades
causadas pelo racismo.
Cássio Goulart, aluno do 1º semestre de Direito.
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