A classe média branca brasileira conseguiu dominar os espaços nas
Universidades, visto que possuía privilégios como livre acesso à cultura, a
política e ao capital. A construção dessa classe foi pautada a partir de
oportunidades exclusivas como a reserva do trabalho formal para imigrantes
europeus, majoritariamente brancos, que chegaram no Brasil a partir do século
XIX. Nesse sentido, a população negra, vítima de violências sistêmicas, era
ínfima em ambientes acadêmicos, já que o acesso a esses locais era
dificultoso. Dessa forma, a produção de conhecimento passava
predominantemente por pessoas brancas e com alto poder aquisitivo.
Essa exclusividade ao capital cultural e educacional era de certa forma
desassistida pelo Estado até 2012, ano em que se instaurou a Lei de Cotas,
ação afirmativa de extrema importância para a inserção da comunidade negra
no ensino superior. Essa política pública não deveria possuir um período de
duração e sim ser determinada pela eficiência na resolução do problema em
questão: a desigualdade. A revisão de cotas é mais uma violência contra os
negros e pobres, os quais apesar de serem a maioria social, foram submetidos
a uma condição de subcidadania.
Segundo a ótica cartesiana e baconiana a ciência deve possuir um caráter
transformador e deve intervir para que se consiga atingir o bem-estar social.
Contudo, na modernidade, a ciência do Direito passou a se relacionar com a
economia. A capacidade de uma classe social acumular capital se relaciona
com as formas jurídicas que garantam a dominação sob outras. Nesse
contexto, a classe média branca não possui interesses em destruir as bases do
Estado capitalista, desigual e supremacista branco que favorece o “monopólio”
e o acúmulo do saber, que para Francis Bacon é uma ferramenta importante
para o poder.
Em síntese, os operadores do direito possuem papel crucial na modificação
das estruturas racistas. É válido lembrar que o conhecimento que não
transforma é simplesmente contemplativo e estéril. A esterilidade do
conhecimento acerca do racismo contribui para a necropolítica, responsável
pela morte de milhares de jovens negros. Logo, é importante que o estudo
acerca das necessidades da comunidade preta e parda não se mantenha
apenas no discurso, mas que seja um impulso para a verdadeira mudança.
Não sejamos como os gregos na visão de Francis Bacon.
Lorena Prado Silva - 1° Semestre - NOTURNO
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