Contemporâneos do final do século 16 e do início do século 17, Francis Bacon e René Descartes trouxeram importantes inovações no modo de pensar a ciência que até influenciaram mais tarde nas revoluções liberais. Exemplo de uma dessas revoluções foi a francesa, e seus avanços podem ser observados hoje em dia, no entanto, ainda são necessárias ações buscando a equidade na sociedade.
Sob esta perspectiva, temos que a segunda das
três palavras do lema da revolução francesa “Liberté, Égalité, Fraternite” deu
origem, posteriormente, aos direitos de segunda geração, que se trata de
direitos de igualdade em sentido amplo, a saber, o direito à educação. Assim, tendo em vista que o Brasil figura
entre os países mais desiguais do mundo, nota-se a importância de ações
afirmativas como a lei de cotas. Promulgada de maneira tardia, em 2012, esta
modalidade de ação afirmativa veio com o objetivo de eliminar desigualdades
historicamente acumuladas, em um país onde a abolição da escravatura se deu,
também, tardiamente, o que acentuou as diferenças entre a população não branca
e a branca.
Ademais,
está previsto para 2022 a revisão da legislação que versa sobre a reserva de
vagas para negros, indígenas, pessoas com deficiência, alunos de baixa renda e
estudantes de escolas públicas em universidades públicas e institutos federais.
É certo, quase um consenso, de que a situação do Brasil em relação a
desigualdade tanto no ensino quanto em outros aspectos da vida social ainda
está longe de ser a ideal, visto toda a questão do racismo estrutural e a
grande diferença de oportunidades entre as classes sociais.
Em suma, a
igualdade que era anseio dos revolucionários franceses ainda não foi
conquistada por completo em nosso país. Deste fato, depreende-se que é
impensável ainda qualquer dano ou atenuação nas políticas afirmativas, assim
como são necessárias ainda mais ações no sentido de alcançar a equidade entre
todos.
Matheus Carvalho – primeiro semestre de direito –
noturno.
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