Marquês de Maricá, célebre filósofo do período imperial do Brasil, em sua obra "Máximas, Pensamentos e Reflexões", citou: “sempre haverá mais ignorantes que sabedores, enquanto a ignorância for gratuita e a ciência dispendiosa”. Tal frase, embora datada do século XIX, é estritamente atual, principalmente, porque em pleno século XXI o pensamento científico tem sido banalizado por pseudo pensadores, tecnologias e até mesmo chefes de estado. A falta de crença em um ramo essencial para o desenvolvimento e preservação da população tem gerado resultados graves, entre eles, a proliferação em massa da covid-19.
Hodiernamente, lidamos com uma gama de informações circulando por toda parte sem nenhum filtro, isto é, ao mesmo tempo em que se tem acesso a dados e notícias corretas, tem-se também o acesso a fake news e concepções especulatórias sobre temas que se baseiam em fatos e não em opiniões, principalmente ligados à ciência. Isso traz consequências ao Estado Democrático de Direito na medida em que esse anticientificismo alcança esferas importantes de poder de decisão, saindo do âmbito de opiniões populares e chegando a pronunciamentos de autoridades de estado.
Desde o final de 2019, a Covid-19 vinha sendo pauta de noticiários e maiores estudos por parte dos pesquisadores. Neste ano, se tornou uma pandemia, afetando mais de 180 países, dentre eles o Brasil. No Brasil, particularmente, nota-se o fenômeno do anticientificismo bolsonarista, que liga a falta da crença na ciência ao populismo do presidente Jair Bolsonaro e suas alegações escrúpulas e sem embasamento. O Presidente da República, em diversas ocasiões, zombou e ridicularizou do papel da ciência na luta contra uma das maiores doenças do século, apontando que a mesma seria uma “gripezinha”, contrariando seu próprio Ministro da Saúde que alertava para a possibilidade de um colapso no sistema de saúde se nada fosse feito para conter o avanço da pandemia.
Alegações e pronunciamentos, principalmente por parte de pessoas públicas e influenciadores sem embasamento entram em conflito direto com o Estado Democrático de Direito, uma vez que ele prevê a proteção e garantia dos direitos fundamentais como modo de proteção e respeito aos cidadãos. Quando determinadas figuras públicas, como o Presidente da República, líderes religiosos e famosos falam para a população ignorar os avisos, tal direito é violado e põe em risco a vida das pessoas frente uma pandemia. Relacionado a esse direito, existem ainda, diversos questionamentos frente à Covid-19 sobre o direito de ir e vir desde que a quarentena foi colocada em prática, todavia, deve-se entender que, ir contra uma medida de segurança nacional para proteção dos cidadãos fere o direito de outras pessoas e põe novamente em risco o a República democrática.
Além disso, sobre o quadro de propagação da Covid-19 diferentemente do que é propagado, a ciência atua como personagem principal na luta contra esse vírus alarmante, uma vez que, através de estudos, resultados e fatos ela, em uma busca frenética, procura salvar e cuidar da população. Os avisos e indicações por parte dos cientistas precisam ser seguidos rigidamente, porque diferente de muitos outros pronunciamentos, eles têm dados e comprovações.
É preciso sempre relembrar a população que o domínio de um assunto vem de estudiosos e pesquisadores da área e não de líderes fanáticos e pessoas leigas no assunto. A ciência, principalmente em tempos de pandemia, deve ser exaltada e apoiada, oferecendo bolsas de pesquisa, ao invés de corta-las, incentivando o prestigio da área e não desmoralizando-a, pois como já citava Sócrates “A vida sem ciência é uma espécie de morte.”
Isabel Borderes Motta - 1° ano de Direito - Período Noturno