A dinâmica jurídica da sociedade brasileira e conceitos weberianos

O poder e a dominação estão diretamente ligados à política brasileira, no sentido de que políticos usam a suas posições privilegiadas para instaurar esquemas de corrupção, para reafirmar uma “cultura das carteiradas”, para usufruírem de mais privilégios enquanto o país está ao relento, passando por dificuldades econômicas, por crise sanitária devido a pandemia do covid-19 e por crise política também devido a extrema polarização dos últimos anos.

Ainda nesse âmbito político e jurídico, nota-se a deficiência do país de lidar com as inúmeras desigualdades sociais aprofundadas por esse contexto. Weber aponta como no Direito a racionalidade material se transforma em racionalidade formal, ou seja, como uma demanda da sociedade torna-se lei, todavia esse processo é defeituoso, não basta a formalidade, é preciso que haja efetivação dos direitos. Não basta todos serem iguais perante a lei, precisa-se que na prática todos realmente sejam tratados de forma igualitária, que todos tenham as mesmas oportunidades. O que ocorre na realidade é a desigualdade entre negros e brancos, mulheres e homens etc.

Assim, o autor trabalha também o conceito de tipo ideal, que é retratado pela forma do Direito. As normas jurídicas representam as condutas esperadas dos indivíduos e os tipos ideias da sociedade em questão. Isso explica o porquê de existir vários sistemas jurídicos diferentes, cada um possui suas especificidades e reflete a cultura de seu povo. No caso brasileiro, percebe-se que o Direito foi elaborado por estrangeiros (colonizadores) ou por uma minoria elitista, isso se deve ao histórico colonial do país, coronelista, de hierarquia socioeconômica etc. Apesar de ter um ordenamento jurídico muito bem fundado, com uma Constituição Federal exemplar, o país peca na aplicação efetiva dessas leis.

Por fim, o conceito de ação social é extremamente importante para compreender a teoria de Weber, diferentemente de Durkheim, ele defende que as ações do indivíduo influenciam na dinâmica da sociedade. Então, a sociedade é o que é por causa das ações sociais individuais, sendo motivadas por finalidade, valores, emoções ou tradições. Porém, vale destacar que a decisão de agir de determinada forma é muito complexa para ser categorizada assim tão simplesmente, envolve o psicológico, a realidade social, o caráter e a formação do indivíduo, entre outros aspectos que devem ser levados em consideração.

Bruna Neri Mendes – 1 ano Direito Noturno