Uma Interpretação da Sociedade

De acordo com o dicionário Michaelis, normal é “que é comum e que está presente na maioria dos casos” e “tudo que é permitido e aceito socialmente”. Nesse sentido, ações que ocorrem com frequência e são vistas como algo positivo, consideradas corretas, pela sociedade é dado como dentro da normalidade. Com isso, nota-se, atualmente, naturalização de hábitos, por exemplo, o modo de se vestir, se comportar e até mesmo de pensar em determinados lugares e ocasiões.

Ora, de que modo as regras são introduzidas nos indivíduos? Para Durkheim, a educação que se recebe desde o nascimento, por meio das instituições – Estado, igreja, escola, família -, é responsável por não apenas introduzir, mas incorporar as normas no ser social, sendo um elemento fundamental para a sociedade. Por consequência, ocorre há reprodução de um modelo coletivo, provocando um laço social. Ademais, quando o ‘normal’ não é seguido, o indivíduo sofre coerção, ou seja, uma repressão com funcionalidade semelhante a penalidade por ter saído da regularidade.

A partir disso, tem-se o fato social anterior ao indivíduo, imposto para toda sociedade e aquele que não o cumpre está sujeito a coerção externa. Por exemplo, é esperado que se vá a praia com roupa de banho, assim, se alguém for de terno, muito provável, que este receba olhares e seja encarado como se fosse louco. Analisando essa hipótese, vê-se que o modelo coletivo de vestimenta de praia é a roupa de banho, esse pensamento encontra-se generalizado na sociedade brasileira e os olhares é a coerção. É importante ressaltar que a coerção pode ser acontecer entre os indivíduos e entre o Estado e o indivíduo.

Além disso, a sociedade pós-moderna, a qual nos encontramos, a divisão do trabalho se dá por meio da solidariedade orgânica. Ou melhor, cada indivíduo desempenha uma função, está importante para o funcionamento e coesão da sociedade. Nesse viés, sabendo que a sociedade não é estática, os movimentos feministas, LGBTQIA+, ambientalista, entre outros servem para agregar tornando a sociedade mais interdependente ao criar mais funções no organismo social.

Portanto, quando se aumenta a complexidade das funções, cresce a complexidade do sistema como um todo, incluindo o direito. Logo, ao observar o decorrer das décadas, é claro o surgimento de novas profissões e técnicas, isso se reflete no direito, com a criação de sansões cada vez mais especializadas e novos ramos como regulamentação da internet, reconhecimento de direitos e aparições de novos deveres. Averígua-se, na análise de Durkheim, que a coesão social na sociedade orgânica se dá através da organização complexa do trabalho interdependente e nas relações dos indivíduos com o fato social.

Gabriela Cardoso dos Santos - Diurno