Machismo e Direito: a suplantação de fatos sociais repressivos

  O trabalho do sociólogo francês Émile Durkheim ampliou significativamente o arsenal teórico das Ciências Sociais, sendo considerado, juntamente com Max Weber e Karl Marx, um dos pais da Sociologia. Uma das grandes contribuições de Durkheim foi teorizar fato social como as normas culturais, valores ou estruturas sociais que transcendem o individuo e exercem coerção sobre o mesmo, mantendo a coesão social e o equilíbrio da sociedade que os concebe. Nessa ótica, as mudanças ou questionamentos aos fatos sociais podem perturbar estrutura social, despertando a surpresa ou repressão por parte de instituições estatais ou sociais. É nesse contexto que se destaca o machismo como fato social e o feminismo como reação a tais valores.

  A ordem patriarcal está presente na sociedade ocidental há séculos e adaptou conceitos religiosos e até mesmo manipulações de dados biológicos para formar um aparato “teórico” que legitimasse a superioridade masculina. Em todas as épocas, as mulheres que se levantaram contra a ordem vigente foram criticadas, atacadas e tiveram suas ideias desmerecidas pelo fato de serem mulheres. Nos últimos anos, presenciamos a ascensão da consciência feminista e seus princípios divulgados, ainda que superficialmente, em campanhas publicitarias e meios de comunicação em massa, popularizando o “girl power”.

  Mesmo com tal ascensão, o caráter normativo do machismo como fato social persiste. Setores da sociedade reagem aos ideais feministas, taxando o movimento como apenas uma massa de mulheres que não se depilam e são pró-aborto. Se valendo desses preconceitos e numa tentativa de manter o status quo, políticos como Eduardo Bolsonaro pedem que o feminismo não seja abordado nas escolas. Enquanto isso, a estrutura patriarcal continua deixando seu rastro de feminicídio, agressões psicológicas e estupro.

  O objetivo dessa breve análise é ilustrar como atua um fato social e a dificuldade encontrada ao tentar mudar uma norma cultural tão arraigada na sociedade. Vale lembrar que o Direito exerce uma importante função ao acolher novos pensamentos para manter a coesão social. Dessa forma, leis que combatam o machismo em suas mais violentas expressões, como a Lei Maria da Penha e a Lei do Feminicídio, são aliadas fundamentais para a mudança de um cruel fato social.

Fontes:

Eduardo Bolsonaro orienta professores a evitar falar sobre feminismo. Poder 360, 2020. Disponível em: < https://www.poder360.com.br/congresso/eduardo-bolsonaro-orienta-professores-a-evitarem-falar-sobre-feminismo/ >. Acesso em 06/08/2020.

RUZON, Marcio. O machismo como fato social em Émile Durkheim. A Pátria, 2020. Disponível em: < https://apatria.org/cultura/o-machismo-como-fato-social-em-emile-durkheim/ >. Acesso em 06/08/2020.

 

Livia Mayara de Souza Rocha – 1º ano de Direito - Matutino