Émile Durkheim foi um sociólogo que pregou que os acontecimentos sociais deveriam ser tratados e analisados como um objeto, ou seja, uma coisa, além de pregar regras e formas de observação para fazer com que essas análises fossem mais próximas da ciência, dessa forma, seria uma investigação das coisas para as ideias e não das ideias para as coisas.
Uma das propostas feitas por ele foi a de como fazer uma análise de uma sociedade, que é mantendo uma visão exterior e isso é feito cotidianamente por estudiosos, como no caso da estudante da UNIBAN que foi hostilizada dentro de sua universidade apenas por causa de sua roupa; ao ser mostrado o vídeo ao psicanalista, ele pode fazer uma análise daqueles alunos que estavam agindo com aquela violência, identificando que aquelas atitudes tinham características criminosas, deixando de lado todos os sentimentos racionais de ação.
Esse caso teve uma grande repercussão nacional e pode ser usado como um claro exemplo de mudança; os atos daqueles alunos foram atos completamente animalizados (podemos até usar a obra de Aluísio Azevedo, “ O Cortiço”) que mudaram a vida de uma jovem aluna; esses atos não devem ser considerados inexistentes hoje, até porque eles estavam presentes em todos os alunos participantes daquele movimento muito antes da polêmica na universidade, contudo, nunca haviam sido expostos antes do caso, mas com uma simples faísca, todos eles mostraram os seus verdadeiros pensamentos. Naquela época - como ainda atualmente, por isso ser uma constância - a sociedade passava por mudanças sociais, que são importantes para que a sociedade continue se “reciclando” e funcionando, tanto que hoje, poderíamos dizer que um ato como aquele seria inaceitável dentro de uma universidade ou em qualquer outro lugar, todavia, não seria uma verdade para todos os ambientes em nosso País, já que mesmo com as mudanças sociais, essas problemáticas continuam a acontecer com as suas diferenças, como, por exemplo, o caso do trote na Universidade de Franca, em 2019, um ato completamente sexista e machista que as alunas precisavam jurar “solenemente nunca recusar a uma tentativa de coito de um veterano ou de uma veterana”.
Todos esses acontecimentos deveriam trazer não punições individuais ou apurações internas, mas sim um amplo debate sócio-político, pois, quanto mais difundida for uma informação como essa com esses crimes cometidos, maior conhecimento terá a sociedade e, consequentemente, a função de levar a uma reflexão social para que mais avanços possamos ter nos âmbitos jurídicos-culturais será atingida.
Além disso, há a importância da fala quanto a ressocialização das pessoas, porque, ainda é um erro muito cometido no sistema penitenciário, que é levar a pessoa a um presídio lotado, acreditar que essa pessoa pode aprender e depois liberá-la sem qualquer auxílio psicológico e social, deixando a pessoa sozinha para descobrir as mudanças que o mundo passou no período em que ela esteve encarcerada. Na contemporaneidade, temos também a cultura do cancelamento na internet, que em certos casos mostrou o motivo de sua existência, mas que acabou mudando de lado e virando apenas uma forma nova de rechaço às pessoas, sem ensinar verdadeiramente o “cancelado” como ele deve agir para estar encaixado nos novos parâmetros sociais.
Portanto, os atos condenados por uma sociedade, ou seja, um crime também demonstra as mudanças sofridas em determinada sociedade e a sua punição serve como aprendizado, não apenas ao indivíduo punido, mas também para todos que poderão usar o caso como um exemplo antes de algum ato.
Cesar Henrique Santana de Oliveira - Noturno - 1° ano de Direito - UNESP
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