Ao vencedor, as batatas!

Há algum tempo, têm sido mais recorrentes os mimimis sobre direitos para fulanos e ciclanos, todos baseados no que chamam de “direitos humanos”. Pergunto-lhe, meu amigo: de onde saíram tantos coitados merecedores de direitos exclusivos? Como, do nada, eles passaram a instaurar nas instituições ideais que mais corrompem a ordem do que a enrijecem? O que tem causado a deturpação do ordenamento social, transvestido de “progressismo”? Venho, brevemente, estabelecer essa discussão entre quem realmente anseia pela prosperidade de nossa espécie, para que impeçamos o desvirtuamento da genuína ideia de progresso! 

Desde que se iniciaram os estudos sobre a sociedade dentro do nosso movimento positivista, constataram-se os diferentes níveis de civilidade em que agrupamentos sociais podem se encaixar, e a partir deles concebemos o sentido do progresso nas sociedades. Assim, sem muitos segredos, é sabido que a hierarquia, tanto entre indivíduos quanto entre coletivos, mais do que normal e inevitável — visto que diferentes grupos sociais sempre se encontram em diferentes estágios do progresso —, ela é fundamental, pois para cada lugar social inferior em que se encontre algum indivíduo ou grupo, haverá um lugar social superior para lhe guiar. Não obstante, foi possível a expansão da civilidade em combate à animalidade em diferentes momentos da História (sendo os séculos XV/XVI e XIX os mais conhecidos, mas a missão continua), com o estabelecimento de papeis sociais, de uma educação rígida com grande potencial de melhoria e de uma felicidade relacionada ao bem público, sendo a solidariedade dos esclarecidos para com os que vivem na escuridão a essencial mediadora desse processo. 

De maneira puramente lógica, o estabelecimento dessa hierarquia se dá pelo nível de racionalidade dos indivíduos ou de seus agrupamentos, isso porque é da racionalidade que dependemos para conceber as diretrizes do progresso (moral, trabalho, educação, leis). E, por isso, é mais do que óbvia a necessidade de combater quaisquer comportamentos que possam comprometer a ordem social, em prol das sociedades mas, mais do que isso, também em prol da espécie humana, que depende da reprodução para sua perpetuação. A partir daí, lhe pergunto: é evitável o combate àqueles que, por vaidade e por interesses puramente individuais, colocam em cheque todo o processo socio-evolutivo de toda a coletividade? 

Nos últimos tempos, os indivíduos têm se colocado no centro de tudo, e como esse fenômeno tem sido cada vez mais legitimado pelo mercado (visando a ampliação de seus consumidores), pela mídia e até por grandes instituições, esses indivíduos têm reivindicado cada vez mais direitos infundados. São exemplos disso os gays que reivindicam direitos exclusivos disfarçados de justiça social, ainda que para a espécie humana nada contribuam — negam a perpetuação da humanidade e, para mim, isso é o mais distante de qualquer noção de justiça. Em seguinte análise, é fundamental a noção de que esses desejos egoístas de hoje em dia, pouco se distanciam daqueles interesses individuais da moral teológica na idade média que até os iluministas combateram como um pontapé para a secularização das ideias. O digo porque, com suas respectivas particularidades, ambos desprezavam o bem coletivo (senão pelas instituições, no caso da moral teológica) em oposição ao bem próprio, seja a salvação divina ou seja a satisfação de desejos fugazes. Entretanto, os atuais desejos egoístas que permeiam muitas comunidades conseguem ser ainda piores: desprezam até mesmo a religião, esta que universalizou a moral, o que implica um rompimento com absolutamente todas as estruturas que nos trouxeram até aqui progressivamente, e agora podem desvirtuar toda a ordem estabelecida.  

Haja vista desse cenário, que está ameaçado de uma transfiguração aos mais selvagens estados de uma sociedade, é importante reconhecer a inevitabilidade da negação de si para o benefício de todos, pois desejos e impulsos próprios podem causar a fragmentação na ordem, tornando a estabilidade da vida social uma realidade cada vez mais distante. Ainda, é primordial que os indivíduos, caso não aceitem, pelo menos respeitem seus respectivos lugares sociais, para garantir a viabilidade do progresso conduzido pelos mais aptos para tal. E, se eventualmente optarem pela total desassociação da ordem para viverem seus meros prazeres egoístas, que sejam combatidos: em uma suposta disputa dessas, que vença o mais forte, mais sábio e mais adequado; que prevaleça o imperativo humano. Quincas Borba, de Machado de Assis, por sua vez, o traduziria: “Ao vencedor, as batatas!”

[Esse texto é um ensaio e o autor não compactua com qualquer ideia de seu conteúdo]

Luiz Gustavo Couto de Oliveira (Direito XXXVII noturno)