Um século: muitos anos, poucos avanços

O filme “Madame Satã”, protagonizado por Lázaro Ramos, que interpreta João Francisco,  um homossexual que reside no Rio de Janeiro e que vive de suas apresentações como “transformista”. O enredo explora a violência de que eram alvo os transexuais no período do Estado Novo, em que houve uma tentativa de higienização da capital carioca, processo esse que contava com a eliminação das travestis e garotas de programa que trabalhavam em áreas centrais da cidade, chamada de “Operação Tarântula”. Como existia, também, o preconceito na época de que as travestis eram todas portadoras do vírus HIV, os policiais não se aproximavam delas se estas estivessem com ferimentos, por medo de contaminarem.  Dessa forma, o único meio de se protegerem da violência policial encontrado era contarem-se com pequenas navalhas, afastando, assim, a força policial.

Infelizmente, essa violência contra homossexuais e transexuais ainda é um fator alarmante na sociedade brasileira, sendo o Brasil o país que mais mata transexuais no mundo todo. Por isso, é de extrema importância a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a ADI por omissão, que deferiu a criminalização da homofobia, estendendo a interpretação da lei de racismo para crimes motivados pela orientação sexual. Dessa forma, o Tribunal tenta coibir os crimes contra essa população, uma minoria dentro da sociedade, que se mostra vulnerável frente a uma sociedade que vem se mostrando cada vez mais violenta e permeada por moralismos conservadores e preconceitos. A partir da decisão do STF podemos ver uma, mesmo que tênue, evolução dentro dos direitos da população LGBTQ+, passado quase um século do período retratado no filme, mas que não foi mera encenação, mas sim a realidade vivida pelas pessoas na época, que não tinham suas vidas resguardadas nem mesmo pelo Estado, uma vez que a mais alta instância jurídica brasileira, hoje, reconhece o dever de prezar pela segurança de todos os seus cidadãos, sem qualquer tipo de distinção, seja ela de raça, gênero ou orientação sexual.

Júlia Veríssimo Barbosa - Direito (noturno)