De Madame Satã à criminalização da homofobia

O filme Madame Satã retrata a história de João Francisco dos Santos, famoso transformista do Rio de Janeiro do século XX, negro, pobre e homossexual. O longa-metragem foi tema do Cine-debate da VI Semana de Sexualidade e Gênero, tendo a mesa composta pelo Coletivo Casixtranha. Esse Coletivo realiza diversas oficinas em praças públicas, entre elas a “Vogue na Praça” composta por desfiles. Na palestra foi exibido o curta-metragem do Desfile Futurista (2089), que tinha como intenção refletir o mundo se somente existissem os corpos marginalizados e exaltar as diferenças, as pessoas que extrapolam a categorização de homem e mulher, o orgulho de pertencer ao grupo LGBTQIA+.

Outro ponto abordado pelo Coletivo foi o de que não somente os LGBTQIA+ devem se pronunciar e lutar pelos seus direitos, mas toda a sociedade. Nesse viés, é possível perceber o quanto o julgamento sobre a criminalização da homofobia foi importante para dar mais visibilidade e dignidade a esse grupo social. Tanto o filme, quanto os comentários da palestra e o próprio julgado -afirmando que “a cada 19 horas, um LGBT é brutalmente assassinado ou se suicida vítima da ‘LGBTfobia’” - demonstram o quão cruel é a realidade vivida pelos LGBTQIA+ e o desamparo sentido por conta da omissão legislativa em relação às violências diária sofrida por esses indivíduos.

Em decorrência da letargia do Poder Legislativo, o Judiciário é chamado a atuar, nas palavras de McCann, citando Fran Zemans, “Fran Zemans toma a mobilização do direito como uma forma clássica de atividade democrática; a disputa judicial entre os cidadãos é um sinal de democracia tanto quanto o voto.”, assim, nota-se que ainda há como os indivíduos transformarem a sociedade atuando junto ao Estado e não isolando-se ainda mais dele -que é o que mais ocorre quando os cidadãos se desiludem com seus representantes.

Talvez se Madame Satã vivesse no século XXI, apesar de toda a dificuldade ainda enfrentada nesse assunto, poderia ter respondido às ofensas e à agressão física que sofreu nas cenas finais do filme por via judicial, evitando ter disparado contra o agressor e acabar mais uma vez preso, por tentar lutar pelo respeito a sua opção sexual.

Caroline Kovalski, 1º ano de Direito, noturno.