Função social do judiciário

Garapon afirma que a justiça tem a função de "reintroduzir a posteriori as intervenções que deveriam ter sido feitas a priori", sendo assim, cabe ao poder judiciário reparar certas coisas que estão erradas na sociedade e que dependem de um objeto burocrático para melhorarem, pois, a sociedade quando por si só não consegue alcançar o que almeja, como por exemplo a igualdade, recorrem aos juízes como meio para conseguir.
No presente caso isso é bem exemplificado, como a justiça serviu para reparar problemas sociais, na tentativa de tornar a sociedade um lugar mais justo. Sendo assim, o reconhecimento legal da união homo afetiva, tratada e declarada com unanimidade em 2011 pelo Supremo Tribunal Federal em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, a ADI 4277, foi um passo para a manutenção do artigo 5° da Constituição Federal que diz que todos devem ser iguais perante as leis, já que se é legal que um casal hétero se case, por que não os mesmo direitos a um casal homossexual.
Em suma, vemos que o judiciário é um importante e poderoso instrumento de manutenção social, que, como dito por Garapon, está conseguindo implantar e assegurar coisas que deveriam ter sido feitas anteriormente, mas é importante lembrar que devido ao seu poder na sociedade ele deve ser usado de forma cautelosa e planejada, para que o direito de ninguém, ou de certo grupo, se sobreponha sobre o de outro.

Isabella Stevanato Frolini - direito noturno