Evolução capitalista e o novo Direito

       Em seus estudos mais aprofundados, Sara Araújo nos mostra sua visão diante do atual ordenamento jurídico vigente. Nos mostra uma divergência entre os diversos tipos de direitos existentes em cada local de nosso planeta, observando suas diferenças e comparando com a atual situação do Brasil.  Sara começa seu texto abordando o aspecto mais importante do direito, que consiste no fato de este ser um mecanismo de expansão do projeto capitalista e colonial, podendo, portanto, ser comparado com o agravo de instrumento sobre as invasões de propriedade acerca do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra. Adiante, Sara analisa que a existência do pluralismo jurídico e seu desenvolvimento não está diretamente envolvido com a superação do modelo expansionista. Por fim, a autora dá sua opinião acerca do trabalho feito, colocando uma concretização da sociologia como objeto de estudo baseado nos moldes atuais de direito e política. Fazendo um paralelo desse estudo de Sara Araújo com o julgado analisado, vemos que a evolução do direito, guiada pelo crescente desenvolvimento do capitalismo atual, proporciona um déficit social no que consiste os denominados movimentos sociais com busca por igualdade. A evolução do capitalismo torna esses movimentos mais frágeis tanto economicamente como politicamente, já que seus ideais de política se diferenciam do modelo econômico vigente. Entre as discussões ocorridas e analisadas no processo, estão presentes a questão da posse da terra e da propriedade privada, que mostra mais a fundo a visão da função social da propriedade, baseada no interesse individual da propriedade, mas que se relativiza, já que visa uma busca pela igualdade social, aplicando-se ao bem-estar da população.

       Para os desembargadores que foram a favor do MST, podemos salientar como argumentos principais uma atual e enorme prevalência do social perante o individual, tomando a Constituição Federal como base de defesa de seus pontos de vistas, comentando acerca de uma erradicação da pobreza e do fato de o direito à moradia estar previsto no Texto Maior. Os juízes mostram como uma maior visão de coletividade pode fazer com que uma sociedade evolua em todos os aspectos, já que todos os setores estarão ativos, garantindo uma maior força de trabalho, observando uma crescente econômica no país.

       Portando, entende-se que a evolução de nossa sociedade, tanto social como economicamente, traz consigo uma nova configuração para o modelo jurídico do país, sendo necessária adaptações recente e frequentes, para uma melhor visão e construção do ideal de justiça em nosso país, fazendo com que movimentos sociais (como o MST no caso citado) tenham seus devidos valores atendidos, podendo ser representados na sociedade e principalmente na política

  Gustavo Muglia de Souza - 1° Ano - Direito noturno