Epistemologias do Sul

Desde a colonização brasileira o grande método de sustento foi a agricultura para fins de exportação, e devido a isto houve a concentração dos mais afortunados em latifúndios espalhados por todo o país. Latifúndios os quais nem sempre são sinônimo de produtividade, ocupando apenas território nacional com o propósito apenas de especulação imobiliária.

Devido a este fato muitos grupos de pessoas as quais não possuem terra para subsistência, invadem estes grandes campos e ali tomam posse e começam a produzir. O Agravo de Instrumento n° 70003434388 – TJRS acerca da Fazenda Primavera vem para demonstrar o quanto é rotineiro estas invasões e após as mesmas as brigas dentre o meio jurídico; sendo que no caso em questão se mostrando a improdutividade os proprietários das terras foram vencidos no embate pelo MST.

No texto apresentado por Sara Araújo ela parabenizaria ao tribunal do Rio Grande do Sul, e classificaria esta decisão como um caso singular que deve ser seguido por todos os magistrados. Já que a mesma defende que o direito atualmente está servindo de alicerce para o capitalismo desenfreado, em uma visão bastante humanista ela acredita que as minorias não tem voz no poder jurídico e quase sempre são oprimidas e ficam sem “voz”.

Fica então evidente que a decisão do TJRS traz o conceito da “Epistemologias do Sul” que nada mais é que um projeto jurídico apresentado por Sara, o qual busca sempre o pluralismo jurídico para diminuir as desigualdades e injustiças.

Leonardo Souza da Silva - Norturno