Direito como instrumento de manutenção do capitalismo

Sara Araújo aborda em seu estudo o fato do direito ser usado como um instrumento do capitalismo, que serve para favorecer as classes mais ricas e privilegiadas, e ela ainda fala que sempre foi assim, desde sua origem, pois ele é uma invenção ocidental, feito a partir de um etnocentrismo jurídico, e imposto por via da colonialidade jurídica. A partir disso, Sara propõe uma ecologia jurídica que é um direito baseado no reconhecimento da pluralidade jurídica e dos seus significados políticos sem sobrepor diferença e desigualdade.

 O julgado trabalhado essa semana aborda essencialmente esse tema, integrantes do Movimento Sem Terra invadiram e ocuparam uma propriedade improdutiva chama Fazenda Primavera, e a partir disso fizeram do local sua moradia. Os reais proprietários desse território não aceitaram a ação do MST e entraram com um processo de reintegração de posse, isso exemplifica o tema abordado pela autora, pois para os ricos proprietários daquela terra não era importante que sendo moradia de um grupo de pessoas ela cumpria mais sua função social do que sendo apenas uma terra improdutiva e parada, no viés capitalista o bem social não parece ser tão importante quanto o bem próprio, e nesse caso o que importava para o proprietário era garantir que a terra fosse sua e estivesse no seu controle, mesmo não tendo nenhuma função, já que o poder do capitalismo se baseia em posses e capital.

Dessa forma, vemos como o direito foi usado como um instrumento pelo proprietário para manutenção da ordem capitalista, e que se fosse aprovada a reintegração de posse como iria privilegiar uma classe já privilegiada. Mas felizmente, no especifico caso, o proprietário não foi contemplado pelo processo e não obteve sua terra de volta, que passou a ser oficialmente do MST e finalmente cumpriu a devida função social.

Isabella Stevanato Frolini - direito noturno