quinta-feira, 15 de agosto de 2019

(Há) A vida para aqueles que acreditam


  Durante a ADPF 54 nos deparamos com um questionamento "O que é a vida?", se já não fosse o suficientemente complicado explicar quem possui direito a decidir o que é vida, temos ainda que questionar o que ela é para todas as vertentes. No caso quando relatamos pedidos favoráveis a decisão do antecipamento terapêutico ele aparece exatamente como uma medida preventiva da saúde da mulher e com esse nome, quando vemos um voto a favor ele se transforma em aborto e a pauta muda para o direito sagrado da vida,  Bourdieu já dizia que o direito é uma batalha hierárquica e ideológica, e não é atoa que vemos isso em demasiado na ADPF 54. Voltando a pauta "O que é a vida" e somando aos pensamentos filosóficos de  Bourdieu podemos exemplificar um dos Ministros, Cezar Peluso se utiliza ,quando contra o voto, de suas ideologias através de vozes dos outros, vida para ele é aquilo que pode se mover, se o anencéfalo pode se mover logo ele vive e consequentemente não poderá ser "abortado", o Ministro em questão serve como exemplo de como a ideologia é aparente e perigosa, pois ao mesmo tempo que ajuda a estabilizar argumentos ela também muda o alvo da discussão, quando a ideologia entrou o antecipamento terapêutico deixou de ser ele mesmo e passou a obter outro significado, passou a ser aborto e toda a carga negativa que leva consigo a de um  tabu social.
  Ampliando um pouco o assunto e continuando na corrente filosófica e socióloga de  Bourdieu, podemos ver que nos votos contrários é sempre visto os mesmos argumentos pautados nas mesmas explicações e exemplos, a visão do dominante chega a ser tão forte que aparece em dois ministros da mesma maneira, diferente dos votos a favor que divergiam em exemplos e assuntos, os que votam contra possuem uma base forte, mas singular e repetitiva.O caso em si foi polêmico e com diversos assuntos escondidos no tema, mas foi formalizado e de certa forma concedeu uma historialização sem perder a seriedade da lei e seu monopólio. No final "O que é vida" não foi respondido e até por isso que o aborto ainda é um tabu e fica na penumbra de decisões, mas definitivamente a ADPF 54 é um grande passo para o desvendamento desse tabu tão antigo.Carlos Eduardo Trigo Nasser Felix- 1º Matutino Direito 
   

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