Apesar de tudo o Direito ainda é uma esperança Racional

No tempo da instabilidade política e das Fake News, no que podemos no agarrar para seguir em frente, o que não será tão afetado por esse fanatismo político-moral-religioso  impregnado na nossa sociedade, pois lhes falo que o Direito é a nossa maior esperança.

Bordieu defendia que o campo jurídico possui seu próprio universo com suas próprias leis fundamentais de funcionamento formado pelas relações externas atuantes e pelas relações internas de seus próprios operadores e doutrinadores dentro do “espaço dos possíveis”. Apesar de aparentar essa autonomia o campo jurídico ainda é afetado por pressões externas diz Bordieu em crítica a Kelsen, como podemos ver no nosso cenário atual a vontade das massas afeta mesmo que pouco o posicionamento dos operadores do direito.

Desta maneira não se pode evocar argumentos religiosos para argumentar, pois a única coisa que impera no campo jurídico é a racionalidade, na ADPF 54 (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental  54)  que reivindica a descriminalização do aborto de fetos anencéfalos, o ministro relator Marco Aurélio destaca que que os argumentos religiosos para terem validade nesse campo faz-se necessário a tradução para argumentos racionais, ou seja, eles não são totalmente ignorados mas precisam se adequar ao “espaço do possíveis “ para terem uma fundamentação lógica. Através da coerência da logica positiva da ciência e lógica normativa da moral o Direito é reconhecido e legitimado.

Não podemos dizer que ele é uma mera manifestação da vontade dos operadores  usando a discricionariedade pois o “espaço dos possíveis” impõe limites para a sua  interpretação, como cita o Ministro Ricardo Levandoski  “ a norma é clara não há espaço para interpretação”.

Na ADPF 54 podemos observar a expressão da racionalização no discurso de cada ministro para defender ou ir contra a ação, a universalização, que é expressão da certeza do que realmente é fato e não o dever ser, e também a neutralização presente em cada argumentação que só nos permite descobrir seu posicionamento no final e cada discurso.

O Veredicto da ADPF 54 foi a descriminalização do aborto de fetos anencéfalos mas por que essa conclusão não é colocada em dúvida e é aceita pela maioria, Bordieu  defende formalismo racional confere a legitimação necessária para demonstrar que que aquilo foi decidido através da razão e não da vontade dos ministros.

Mas como o Direito poder ser  a esperança racional, se o Ethos compartilhado expressa os valores dominantes no campo , por  isso a pouca probabilidade dos dominantes serem prejudicados afirma Bordieu. Nesse momento que entram os novos juristas advindos de classes sociais menos favorecidas e de minorias étnicas, trazendo seus próprios Habitus para o campo jurídico alterando mesmo que só 1% do Ethos do quadro geral mas, já fazendo uma enorme diferença, pesquisas apontam essas mudanças no campo a partir de 1960 quando esses grupos começaram a adentrar no Judiciário com mais frequência.

Por esses fatores não podemos desistir do Direito, ele é o instituto que mais imparcial e racional que temos, devemos reivindicar nosso direitos sempre para que não os perdermos aos poucos.

Danilo Braga Vicentini  - Direito Noturno