O Direito e o Capitalismo

  O capitalismo é um sistema econômico que vem sendo consolidado desde o período das grandes navegações. Entretanto, sua área de atuação não se resumiu na esfera econômica, ela expandiu-se tanto para a social quanto para a jurídica.

  Ao se tratar da última citada, é possível perceber algo que vai de encontro com o pensamento Weber: direito e capitalismo comunicam-se entre si. O direito é que cria o ambiente propício para a estruturação efetiva do sistema capitalista. É ele que cria condutas expectáveis para serem seguidas pelos indivíduos. É ele que racionaliza a vida civil com o desenvolvimento de normas que impõem limites, tanto para os cidadãos quanto para o Estado que governa nome deles.

  Analisando historicamente a situação, pode-se perceber que a relação entre os dois nem sempre foi tão clara. Anteriormente, costumes e relações de confiança podiam ser o suficiente para manter a ordem de um estado capitalista primitivo. Entretanto, na contemporaneidade, a previsibilidade é algo fundamental. Processos, vendas, contratos, esses são os itens que marcam as relações econômicas do capitalismo nos dias atuais. A segurança jurídica é um dos grandes pilares desse sistema.

  Contudo, essa relação não poderia submeter o direito e o Estado a pretensões individualistas do capitalismo. Hoje, infelizmente, o cenário político e jurídico vem sendo marcado por tendências liberais que consideram apenas o lado econômico, deixando em segundo plano as questões sociais e, em alguns casos, os princípios de igualdade que prezam pela dignidade humana e que, em teoria, norteiam o direito. 

  Dessa forma, conclui-se que uma mudança faz-se necessária. O direito não deve agir como um simples mantenedor da ordem social conveniente para o capitalismo. Ele, na verdade, deve regulá-lo para que o cenário jurídico não seja pervertido. Como Lenio Streck afirmava incisivamente em seu texto “Direito e Literatura”, o direito precisa ser autônomo para que não seja corrompido por discursos predadores, tanto políticos quanto econômicos.

Victor A. Lopes - 1° Ano (Noturno)