Sob a ótica weberiana do conceito
de cultura, é possível entender como a economia, cerne do sistema capitalista,
exerce influência na vida dos indivíduos, em suas relações sociais e, consequentemente,
naquilo que é a forma de dominação legítima da sociedade, o Direito.
Em sua obra “Economia e sociedade”,
Weber faz uma análise do direito comercial, que levou a questão dos interesses
materiais para o formal; além de também apontar dois aspectos irracionais do
direito aplicado na Inglaterra, que favoreceram o desenvolvimento do capitalismo,
sendo eles: a questão de que “a formação do direito estava principalmente nas
mãos dos advogados, de cujo meio se recrutavam os juízes – isto é, nas mãos de
uma camada que se coloca a serviço dos interesses dos abastados, e materialmente
vive direto deles” e o imenso custo que chegavam, de fato, muito perto de negar
a justiça aos menos abastados.
Sendo o Direito regido por seres
humanos, na maioria das vezes, juízes “bocas da lei”, individualistas e gananciosos,
é possível observar, em um contexto recente, mais especificamente, no
neoliberalismo, a forma como o Direito está indexado, de maneira predatória, na
atividade econômica, quando deveria ocorrer o contrário, ou seja, o Direito que
deveria reger a economia bem como rege a sociedade. Sendo assim, há, consequentemente,
a submissão da sociedade em relação à economia.
Nessa realidade, presente também
no Brasil, há uma dificuldade enorme de se implementar direitos sociais e de se
conseguir a autonomia do Direito, coisas que deveriam ser buscadas pelos juristas,
através da hermenêutica e de jurisdições que visasse a verdadeira justiça e o
bem daqueles que são oprimidos pelo sistema. Destarte, a liberdade, igualdade, dignidade,
direito à justiça e até à vida, entre outros presentes na Constituição, ficam
apenas no papel.
A vida humana se torna apenas
mais um número, que deve contribuir de maneira economicamente ativa para a
sociedade. O trabalho sobrecarrega os indivíduos, que buscam enriquecer materialmente,
e levam isso como objetivo de vida, para que tenham status e sejam socialmente
valorizados. Vidas são perdidas em combates travados por um pedaço de terra, inutilizado
dentro da propriedade privada, e o Direito, que deveria amparar as vítimas
desse sistema, os condenam por não estarem dentro da forma da lei.
A cultura que cultivamos leva os
menos abastados para o limite da dignidade humana e da justiça, e sem a
autonomia do Direito em relação ao sistema, as leis apenas os empurram para fora.
Daiana Li Zhao - Direito Matutino - 1º ano
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