domingo, 5 de maio de 2019

Punição versus Privilégios
Durkheim não queria uma sociedade ordenada. Ele queria uma sociedade funcional. Mas o que seria essa funcionalidade? A própria vivência da sociedade. O fato social como coisa, uma expressão do coletivo, é pensar diversas vezes o Direito.
Durkheim, ao falar dos fenômenos sociais como um sistema interdependente, dizia que as leis instituídas têm função punitiva e não restitutiva, portanto  estas não tem por objetivo reinserir o indivíduo na sociedade, assim como quase não levam em consideração o dano causado ou a peculiaridade em cada caso. O importante não é punir o indivíduo, é irradiar a ideia de que se houver um crime, haverá punição. Surge portanto,uma sociedade punitivista. Preto, pobre, favelado. 3 palavras que condenam qualquer pessoa mesmo sem ver seu caráter. Não existe solidariedade na segregação de direitos. Não existe Direito enquanto ele for só para homens "direitos". Não existe reintrodução na sociedade enquanto o direito for punitivo. A pergunta que fica é: o Direito é mesmo a expressão da vontade de toda a sociedade?
Maria Júlia Fontes Fávero-diurno

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