domingo, 5 de maio de 2019

Para além da ordem há o abismo social.

 O sociólogo Émile Durkheim, ao analisar os fenômenos sociais enquanto um organismo interdependente, afirma que as leis instituídas têm função punitiva e não restitutiva, logo, não tem por objetivo reinserir o indivíduo na sociedade, nem tão pouco levam em consideração a importância proporcional do dano por ele causado ou as peculiaridades de cada caso ao serem aplicadas.

 Sob esse viés, vale ressaltar que, especialmente no Brasil, as normas costumam atuar de maneira distinta de acordo com a classe e influência social dos cidadãos, a título de exemplificação, Breno Borges, filho de uma desembargadora do Mato Grosso, ao ser flagrado com 130 quilos de maconha, centenas de munições de fuzil e uma pistola 9 milímetros ficou detido por apenas três meses, pois sua mãe conseguiu reverter a situação justificando os atos do meliante se valendo do Transtorno de Personalidade Borderline, a qual afirma que o mesmo o detém, no entanto, esse não é um argumento suficiente para justificar o ocorrido, haja vista que  não se tratou de um episódio repentino, como um assassinato, e sim uma ação que era exercida pelo o ex-detento há muito tempo, tendo em vista que ele já tinha sido pego um pouco antes do novo ocorrido portando armas de forma ilegal.

 No entanto, todos os dias milhares de pessoas são presas e não por coincidência o perfil delas de um modo geral é sempre o mesmo: negras, pobres e moradoras de favelas, as quais independente do que tentem alegar, ainda que com fundamentação lógica, são tratadas como animais os quais o Estado tenta esconder, reprimir e se utilizar da violência contra elas exercida como forma de servir de exemplo para os demais pertencentes a mesma realidade social. 

Ademais, Durkheim também afirma que a atuação da sociedade é essencial para a aplicação das punições, tendo em vista que há entre as pessoas um senso de grupo, o qual faz com que desejem ver de forma concreta a existência da justiça, a qual de um modo geral, é entendida como o encarceramento e a agressividade contra aqueles que tentarem desestabilizar a ordem instituída.

Danieli Calore Lalau- 1° ano de direito:noturno. 

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