Com
a ajuda dos ideais de Hegel tratando sobre a constante mudança do
mundo, Marx e Engels ajudaram a tomar forma ao que chamamos de
materialismo dialético, aonde busca-se entender o mundo e a
sociedade como um todo. De acordo com Marx, a sociedade moderna é
extremamente influenciada pelo sistema econômico que ela vive. Seria
necessária uma mudança nos meios de produção para ocorrerem as
grandes mudanças sociais na própria sociedade. De acordo com Marx,
a economia de uma sociedade revela mais sobre as mudanças sociais
dentro dela do que a filosofia por detrás dessas mudanças.
Porém,
o que isso tem a dizer sobre o Direito em si? Ora, se, de acordo com
Marx, a sociedade e suas mudanças se moldam mais pelo sistema
econômico no qual ela se encontra do que realmente em sua filosofia,
isso nos diz que as partes da sociedade também se dão por este
meio. Significando, assim, que o Direito em si também existe nesses
moldes. Ou seja, enquanto vivemos em uma sociedade burguesa e
capitalista, o direito refletirá, essencialmente, o que as pessoas
que dominam esta sociedade veem como justo. A lei, por assim dizer,
não foi primeiramente feita para atender à sociedade como um todo.
Isso
se mostra um problema quando se observa a sociedade atual, aonde
empregos cada vez mais precarizados e tercerizados (como aplicativos
como o ifood aonde “você” é seu patrão), aonde o proletário
se coloca em um mundo que a cada passo que dá, tenta lhe tirar mais
um direito e apaga mais um dever do estado ou do patrão para com o
empregado.
Em
suma, o Estado e os capitalistas observaram o proletário e veem, no
capitalismo, cada vez mais formas de exploração de trabalho. A
síntese que se chegou com tudo isso foi que as pessoas ainda aceitam
péssimos negócios para não entrar em um mundo que não tem pena de
quem não trabalha. Um mundo economicamente tão destruído que não
dá direitos nem ao que se rende à esse sistema predatório, quiçá
ao desempregado.
César
Augusto Matuck dos Santos // 3º ano Noturno
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