Homem social versus individual

O punitivismo, como quase todas as instituições no Brasil, é tratado com dois pesos e duas medidas: deve ser extremamente rígido, exemplar, desde que não seja em relação a mim ou a pessoas próximas. Um grande exemplo dessa situação são as constantes críticas à corrupção da classe política, enquanto a grande maioria da população fecha os olhos, não refletindo (ou fingindo não refletir) sobre o ato de cortar uma fila ou fugir de uma blitz policial por ter bebido antes de dirigir.

Nesse contexto, temos um crescimento e sucesso espantoso de programas policiais, nos quais crimes são noticiados de forma sensacionalista, buscando instaurar o pânico e instabilidade social, ao mesmo tempo em que seus apresentadores destilam palavras de ódio, pregando ideias extremadas, como a pena de morte e até linchamento daqueles que cometem esses crimes. Sob essa ótica,podemos citar o pensamento de Durkheim, considerado o pai da sociologia, sobre a sanção legal (aplicada quando estamos envolvidos emocionalmente com a questão), que decorre do direito repressivo, aquele advindo do senso comum justificado pela ideia de “dar um exemplo para que não volte a acontecer”.

Por outro lado, falhas e delitos pessoais são sempre relevados, tomados como insignificantes, como se não impactassem o social. Esse comportamento tornou-se tão comum na sociedade que foi preciso uma desculpa para justificar essa forma tão egoísta de agir, a qual passou a possuir em embasamento teórico que alcançou até os fundamentos religiosos: houve uma transformação acerca da natureza do próprio Deus: antes era um ser tirano e vingativo; hoje, a essência do perdão, compreensão, alguém sempre disposto a aceitar nossos erros.

Assim sendo, a dualidade vigente na sociedade sobre o merecimento ou não de uma punição se torna cada vez mais evidente, criando cada vez mais barreiras entre o homem individual e o homem social ao ponto de não percebermos que esses são duas faces de uma mesma moeda, que são inseparáveis. Tal divisão tende a ser cada vez mais prejudicial para a humanidade como um todo, aumentando os conflitos sociais.

Julia Parreira Duarte Garcia - Direito Matutino