David Émile Durkheim foi um
sociólogo, antropólogo, cientista político, psicólogo social e filósofo francês.
Durkheim buscou com as suas obras estudar e compreender o funcionamento da
sociedade, tentando estabelecer padrões comuns a todas as sociedades.
Uma das teorias de Durkeim
diz a respeito de dois tipos de solidariedade presente nas sociedades, que é, em
suma, os laços que unem os indivíduos e mantem viva as relações sociais. Um dos
tipos é a solidariedade mecânica: é característica de uma sociedade mais
primitiva, na qual os laços são mantidos principalmente por vínculos
familiares, tribais ou fortes valores religiosos. E existe também a
solidariedade orgânica: característica de sociedades capitalistas, marcada pelo
aprofundamento da divisão de trabalho, sendo caracterizado por atividades cada
vez mais sistematizadas e individuais.
Nessas sociedades o tipo de
direito também é diferente, na solidariedade mecânica o direito tem caráter punitivo
e coercitivo, com mecanismos de coerção violentos e imediatos. Já na orgânica ele
tem função de restituir, com mecanismo de coerção progressivos e mediatos.
A sociedade na qual vivemos
hoje é regida pela solidariedade orgânica, e dessa forma deve ter como forma de
direito o direito restitutivo, porém devido a recentes propagações ideológicas e
figuras de poder na sociedade, como o presidente Jair Bolsonaro, uma nova
corrente que pede a volta do direito punitivo tem obtido cada vez mais força na
forma de pensar da população.
Pedir a volta de um direito
punitivo é regredir imensamente como sociedade, pois fere os direitos humanos e
não apresenta nenhuma melhora efetiva na criminalidade, apenas desumaniza o indivíduo.
Dessa forma é de extrema importância que os indivíduos se conscientizem de que
o direito de forma restitutiva é muito mais eficaz numa sociedade orgânica.
Isabella Stevanato Frolini
direito noturno
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