O positivismo justifica o preconceito?

  “O útil frente ao inútil, o certo frente ao incerto”. Tal frase do ideário positivista pode ser vista como uma das principais ideias defendidas com Auguste Comte, formulador da escola positivista e considerado o pai da sociologia. Sua obra buscou pautar-se na valorização à ordem, ao progresso e à utilidade aparente dos objetos observados, tendo na busca da formulação de leis invariáveis – que expliquem a conduta humana – sua principal tese. Dessa forma, esse pensamento empirista baseou-se na observação dos fenômenos cotidianos e, de forma boa ou ruim, influenciou diversos pensadores conservadores, tendo em seu rol o professor Olavo de Carvalho.

  Sob esse ponto de vista, Olavo de Carvalho procurou pautar sua obra na desvalorização das lutas das minorias, tentando justificar suas preconceituosas teorias através do ideal utilitário positivista. Explicitando que a heterosexualidade seria “superior” a homossexualidade devido à sua imprescinbilidade à vida, o autor argumenta que a existência de direitos que abordem uma temática protetora estritamente homossexual faz-se desnecessária pois, de acordo com Carvalho, como o grupo é incapaz de gerar descendentes naturalmente, os mesmos não seriam dignos de uma política protetora. Infelizmente, ao traçar essa tese, Olavo covardemente exclui o sangrento fardo histórico carregado pelo grupo LGBT no Brasil da política pública brasileira. O Brasil é o país que mais mata LGBT´s da américa latina, com uma vítima a cada 19 horas, segundo estudo da  Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans e Intersexo (ILGA)

  Dessa maneira, o escritor afirma que “ninguém lhes nega o direito de serem como são, e sim a pretensão a que esse modo de ser lhes garanta outros direitos suplementares”, deixando clara sua posição de que a proteção à vida, à dignidade e honra homossexual seria uma “valorização” da homossexualidade perante à heterossexualidade e não, por fim, um modo de salvaguardar seu direito de igualdade. Soma-se a sua notável (ou leiga) capacidade de generalização e banalização da opção sexual alheia, tornando a relatividade e subjetividade dos gostos de cada indivíduo um mero desvio na “lei invariável e natural da masculinidade”. Em vista disso, Olavo de Carvalho utiliza-se da tentativa positivista de criar uma espécie de lei capaz de abordar todas formas de expressão humana, enfim, como uma maneira de maquiar seus preconceitos enraízados.

  Conclui-se, assim, que Olavo de Carvalho hipocritamente tenta desvincular a comunidade gay do conceito de progresso da humanidade, procurando argumentar superficialmente sobre a “inferioridade” e “incapacidade” que a comunidade LGBT supostamente teria diante da comunidade hétero. Entretanto, o próprio autor acaba perdendo-se dentro da ideologia comtiana, tendo em vista que mesmo a escola positivista busca integrar os estudos da relatividade do indivíduo como uma forma de tornar ainda mais abrangente sua teoria.

Lucas Perseguino Rodrigues de Araujo - Direito Diurno