O fascismo movendo as engrenagens do Direito

            Os pensamentos mecanicistas da sociedade sempre contribuíram para que as decisões fossem destinadas a um contingente de pessoas específicas e, dessa forma, o Direito foi fascistilizado, pois selecionou aqueles pelos quais foram atribuídos dignidade por razões específicas de soberania social. Ou seja, a sistematização, iniciada por Renè Descartes como norma para que as engrenagens do mundo continuassem funcionando escolheu a quem favorecer.

             No longa metragem “O Ponto de Mutação”, do diretor Bernt Capra, ocorre a crítica quanto a essa sistematização e mecanicidade, e tal crítica surge de um complexo raciocínio, quando os personagens comparam as formas de organização sociais e políticas às engrenagens de um relógio antigo. A personagem feminina expressa sua opinião contrapondo o pensamento cartesiano, e ressalta a importância da compreensão humana paralelamente com a evolução do mundo, e nos atenta para a reflexão de que as políticas estatais referidas a sociedade são moldadas com o tempo e, por conseguinte, caminhando ao passo que a humanidade evolui. Portanto, seria imensamente prejudicial acalentar a sociedade com normas e direitos iniciadas em um período onde tudo ainda era não descoberto.

             O Direito foi fundamentado ao decorrer do tempo para ser aplicado automaticamente a determinados casos, portanto, ocorre a subsunção da lei, ou seja, observamos o acontecimento vigente e aplicamos uma norma geral a ele. Desse modo, especifiquemos que casos são relativos e diversos e que a norma sistemática não pode ser atribuída de forma que não pense o humano. O equilíbrio nas relações precisam prevalecer, o pensar coletivo precisa estabelecer o contato humano e , assim, realocar as leis de forma igualitária. Nesse sentido, o fascismo se introduz no âmbito do Direito, pois nega direitos e liberdades fundamentais a uma parcela específica da sociedade. A opinião da personagem retrata o mau das diretrizes cartesianas que generaliza todo o pensar normativo sem observar as questões evolutivas, as descobertas do mundo e o caminhar da humanidade. 

             Parafraseando o professor da Universidade de São Paulo (USP) Alysson Leandro Mascaro, em sua palestra ministrada na Universidade Estadual Júlio de Mesquita Filho (UNESP), “ não somos Sujeitos de Direito, somos sujeitos pelo Direito”, ou seja, realocamos nossas percepções de justiça pra seguir normas e diretrizes que não favorecem a todos. Somos, de certa forma, fascistas pelo Direito excludente, organizado no intuito de manter a sociedade sujeitada a uma soberania que sempre existiu. Por isso, a necessidade de mudar as engrenagens do mundo são de extrema importância, é preciso estudar os casos de forma minuciosa e questionar o Direito seletivo, a fim de nos auto policiarmos para não sermos ditatoriais com a esfera jurídica que tem como finalidade, no final das contas, estabelecer a justiça de forma igualitária e equilibrada.

Beatriz Dias de Sousa - Direito, Noturno