A falsa ideia de sociedade evoluída

  O filme “Vida de Inseto”, produzido em 1998, é mais didático do que se imagina. Essa obra exemplifica o “Funcionalismo”, conceito defendido por Émile Durkheim, pois há interdependência entre as formigas, haja vista que elas vivem em uma relação ecológica harmônica: sociedade. Entre os seres humanos, uma das características desse conceito é o aumento da complexidade social, abrangendo, por exemplo, a aplicação de normas de coerção formais. Entretanto, ao se analisar o número de defensores de punições violentas, devemos repensar sobre a nossa condição de “sociedade evoluída”.
  O “funcionalismo” é uma característica da solidariedade orgânica, que se refere as sociedades contemporâneas e complexas, como na divisão do trabalho, em que cada indivíduo possui sua função específica. Sendo assim, há maior interdependência entre as pessoas, sendo o coletivo, visto por Durkheim, como um grande organismo vivo em que todos se ajudam para a garantia da ordem social. Já na solidariedade mecânica, que caracteriza as civilizações menos complexas, a divisão do trabalho é quase inexistente, e por não haver interdependência, os métodos de coerção são violentos e punitivos.
  Logo, devemos refletir, pois, apesar de ser considerada uma sociedade desenvolvida, há muitos indivíduos individualistas que ainda acreditam nos métodos de coerção primitivos. Como aqueles que defendem linchamentos e pena de morte, enquanto deveriam aderir aos métodos restitutivos, para que aqueles que cometem crimes possam ser reinseridos no meio social e exercerem suas funções.
  Assim, diferentemente das formigas do “Vida de Inseto”, que se ajudam, nós ainda não estamos totalmente inseridos no funcionalismo, a julgar pelo fato de que há quem prefira excluir indivíduos do meio coletivo, ao invés de puni-los adequadamente e depois auxiliarem na sua reinserção. 

Beatriz Bernardino Buccioli - Turma XXXV Noturno

Sob á luz de Durkheim: Fato social e sanções

   A posteriori as ilustres revoluções que ocorreram entre o fim do século XVII e início do século XIX- as insignes revoluções francesa e industrial - uma nova sociedade ia, paulatinamente, se configurando. Suas normas sociais, valores e convenções sofriam uma intensa transmodificação em razão, precipuamente, das inovações científicas e tecnológicas e dos sentimentos então aflorados que rugiam um clamor apaixonado por liberdade e por justiça.
   É neste contexto que surge a figura singular de Émile Durkheim ( 1858 - 1917 ), sociólogo francês diretamente influenciado pelo positivismo de Comte, que dedicou quase toda sua trajetória intelectual a elaborar um pensamento e, por consequência, uma teoria que possibilitasse a compreensão dos comportamentos coletivos e dos nupérrimos elementos responsáveis por manter coesa essa sociedade que ascendia.
   O chamado ''fato social'' tornou-se o objeto central de sua pesquisa e norteou o novo campo científico que Durkheim estava germinando. Em linhas gerais, pode-se compreender por fato social, fundamentalmente, quase qualquer coisa presente em uma sociedade, seja ela rudimentar ou complexa. Dogmas, regras, convenções, costumes, em absoluto são considerados fatos sociais. Como regra usual, um fato social possui poder de coercitividade sobre os indivíduos, homogeneizando e padronizando comportamentos particulares ao ponto de se tornarem coletivos.
  Acordando com a teoria científica de Durkheim - que trata o fato social como ''coisa'' justamente para explicitar a verdade de que algo é observável, definível e passível de explicação por um cientista social - é correto afirmar que essa qualidade de fato é exterior ao homem, pois já está tão enraizado na sociedade que independem da vontade ou da ação individual.
  Como característica intrínseca a ele está a manutenção da ordem, do equilíbrio como um todo, e neste ponto, Durkheim é um conservador. Para tanto, cabe ressaltar a indiscutibilidade de que por mais que seja possível postergar um fato social é impossível furtar-se das consequências por fazê-lo.
  É neste sentido que surge a necessidade de se analisar as sanções. Uma sociedade infestada de indivíduos que contrariem os fatos sociais geraria o que se pode chamar de anomia, uma anarquia tão completa que o próprio Durkheim destinava a sociologia como forma de evita-lo ao tentar compreender os fenômenos sociais.
  A consciência coletiva ou comum, cada sociedade por si própria, decide o que é crime indo de acordo com seus sentimentos e crenças comuns. Nas sociedades primitivas, onde prevalecia o que o sociólogo em discussão chamava de solidariedade mecânica, um crime, a quebra dessa solidariedade implícita era penalizada embasada em sentimentos punitivos como a vingança. Em oposição, nas sociedades mais modernas e, portanto, também mais complexas, onde prevalece o que se chama de solidariedade orgânica, a coesão social não está embasada, essencialmente, em crenças, tradições, costumes e valores religiosos e sim em códigos e regras de conduta, norteados pelo direito e suas normas júridicas. Para tanto, entende-se que a ideia de penalização passou de ser exercido por um direito punitivo para ser exercido por um direito restitutivo, que visa a reintegração do indivíduo a sociedade que ele, de alguma forma, lesou.
  Para efeito de conclusão, cabe acentuar que os estudos de Durkheim tiveram uma meritória importância em seu século mas não se restringiram a ele, estendendo-se até os dias hodiernos e norteando muitos cientistas sociais da contemporaneidade a encontrar respostas a dilemas que afligem e atiçam a curiosidade da sociedade que prevalece em nossos tempos.


Milene Fernandes Silva - Direito ( Noturno - Turma XXXV)

Punição e Medo: instrumentos contra anomias

Hodiernamente, em um contexto de exaltação ao poder judiciário e maior evidência dos processos contra políticos e, logo, suas corrupções; aumenta-se a postulação por justiça e punição. Entretanto, essa ultima, por muitas vezes não é de acordo com o impacto social, mas ampliado para saciar essa “sede de fazer justiça” e, assim, aumenta-se, também, o medo por tornar-se um indivíduo que devera ser punido. Dessa forma, as penas delegadas são usadas para conservar a sociedade não anômala, além de destruir o mal e limitar ações contrárias as já estabelecidas.

Segundo Émile Durkheim, a sociedade é composta por fatos sociais, os quais têm como um dos fundamentos a ação coercitiva, essa exerce uma força sobre os indivíduos que os fazem agir de certas formas já pré-determinadas. A justiça é um exemplo disso, os indivíduos são “regulados” para requerer por ela e, dessarte, formam movimentos com esse objetivo. Conquanto, considerando o poderio midiático, esse valor – a justiça – pode ser usado para conduzir a massa popular e alcançar o que os detentores do poder almejavam. Prova cabal disso são os protestos organizados pedindo punição ao ex-presidente Lula, nos quais muitos não sabem o motivo mas estão reivindicando a prisão desse, enquanto outros políticos com diversas provas de seus crimes continuam sem julgamento.

Outro conceito de Durkheim é a solidariedade mecânica, na qual os cidadãos agem de formas indicadas por medo. Isto é, sabe-se que ao cometer homicídio haverá consequências como a prisão ou ao deixar de assistir uma aula para ir a uma festa existirá um efeito correspondente ao ato. Dessa maneira, para agir em conformidade com o corpo social nega-se ao desejo egoístico e ao instinto primitivo para, assim, evitar corolários.  Contudo, esse modo de agir gera uma dicotomia: de um lado, maior segurança ao coletivo; mas, por outro lado, a liberdade individual é minorada. Dessa forma, é imprescindível o equilíbrio entre ambas partes para não ocorrer um corpo social análogo que baseia suas ações unicamente no medo do que acontecerá posteriormente e, no fim, cessá-las por esse motivo.

Portanto, diversos modos são usados para conservar a coletividade e eliminar as anomias, por mais que causem prejuízo as massas populares, pois utilizam de seus sensos comuns para seus propósitos, como no exemplo do caso do ex-presidente. Dessa forma, faz-se necessário impor limites para esses modos para que não se tornem malefícios para serem usados contra o povo em nome de segurança para os mesmos. Logo, perpetua-se o pensamento de Benjamin Franklin: “Qualquer sociedade que renuncie um pouco da sua liberdade para ter um pouco mais de segurança, não merece nem uma, nem outra, e acabará por perder ambas”.

Kenia Saraiva Ribeiro - Direito (Noturno)