segunda-feira, 2 de julho de 2018

O reconhecimento social

Honneth considera como fundamental para o entendimento da sociedade, o reconhecimento. 
A decisão jurídica de aceitar a união homoafetiva conflui nesse sentido, pois abarca o reconhecimento em duas esferas: pessoal e social.
A parte pessoal é importante, porque reafirma a posição do indivíduo em relação à si próprio e suas decisões perante a sociedade. A parte social, é um importante instrumento para criar o respeito e abolir o preconceito que cerca as relações homoafetivas.
Outra importante construção para alcançar esse reconhecimento é a oposição entre experiências simétricas e distantes de situações de desrespeito, pois o desenvolvimento do auto-relacionamento precisa ser baseado em experiências positivas.
No entanto, é preciso entender que o Direito pode servir como espelho da sociedade, quando reflete os seus anseios, ou como, em casos recentes de ativismo judiciário, um doutrinador social, capaz de instituir novos hábitos e opiniões na sociedade.
O reconhecimento da união estável homoafetiva se encaixa na segunda utilização do direito, poi strata de uma situação pouco aceita pela sociedade, mas a partir de uma decisão como essa, tende a se mostrar como um elemento a mais da composição social e, assim, se distanciar da visão preconceituoso que a permeia.
É importante também considerar que o direito e seu uso deve ser avaliado em cada caso, pois nem sempre deve ser usado da mesma forma, tanto refletir as demandas sociais, quanto elucidar para a sociedade as diferentes transformações que vivemos e que alteram as nossas relações e a forma com a qual encaramos a estrutura em que nos inserimos.

Bruna Dantas Aguiar - Direito (noturno)

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