Luta por Reconhecimento

As lutas sociais baseadas no movimento LGBT, começam a ganhar reconhecimento na atualidade, visto que, em sua luta estão presentes requisitos de direitos fundamentais a qualquer ser humano, baseado na dignidade da pessoa humana. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4277 parte desse princípio da busca por igualdade, através do reconhecimento jurídico da união homoafetiva.

De acordo com o filósofo Axel Honneth, o reconhecimento em uma luta social é a atitude consigo mesmo que permite uma auto realização, que tem como ponto de partida os sentimentos morais de injustiça, ligada, portanto, às experiências morais de desrespeito. Dessa forma, conclui que o conhecimento científico não é o primordial para a participação de uma luta social, mas sim a capacidade de se sentir lesionado por determinado fenômeno, a capacidade de sentir a causa social que leva à luta. Tal reflexão que remete, atualmente, a importância do apoio a esses movimentos sociais, questionando, portanto, a exclusividade do lugar de fala.

Além disso, a luta por igualdade, principalmente, através do aquisição do direito e reconhecimento jurídico da união homoafetiva é a clara representação de um movimento por reconhecimento, descrito por Honneth. Pois, esse parte de um conflito inscrito internamente, pela comunidade LGBT, que, posteriormente, generaliza-se, justamente tal característica que faz com que o mesmo seja classificado como ‘social’, posto que, seus objetivos se deixam generalizar para além das intenções individuais.

Além disso, Honneth classifica os conflitos de reconhecimento a partir de duas perspectivas, primeiro por Interesse, o qual analisa a concorrência por bens escassos, tendo como exemplo a luta de classes. E o segundo por Desrespeito, através da analise de uma luta por condições intersubjetivas da integridade pessoal, da luta pelo reconhecimento social como pessoal, o qual tem como grande representante a luta LGBT.

Isadora Mantovani Semedo- Direito Diurno TURMA XXXV