O caso de Pinheirinho dentro da sociologia webberiana


Em 22 de janeiro de 2012, ao executar uma decisão judicial de reintegração de posse em favor da massa falida da empresa Selecta, do investidor Naji Nahas, dois mil soldados da Policia Militar de São Paulo desabrigaram cerca de 1600 famílias que ocupavam um terreno de mais de um milhão de metros quadrados em São José dos Campos, conhecido como favela do Pinheirinho. Esse episódio ficou marcado pela tamanha violência usada por esses policiais durante a ação e é considerado uma afronta aos direitos humanos.
Já dizia Max Webber que a reslidade é uma permanente tensão de valores em contraposição. No caso do Pinheirinho, essa máxima se encaixa perfeitamente: de um lado, as famílias que ocuparam o terreno junto com o MST, lutando pela manutenção daqula terra. De outro, a massa falida, lutando pela reintegração de posse. A tensão em pauta é aquela travada entre os interesses do mercado e os interesses do social. Fica claro que, uma sociedade como a nossa, de classes sociais com valores diferentes, faz com que o direito caminhe para uma materializaçao de valores que não contrmple a pluralidade de manifestações sociais e um interesse se sobressaia ao outro. No caso tratado, como de habitual, os primeiros prevaleceram sobre os segundos.
A juíza Márcia Loureiro foi quem aprovou, definitivamente, a liminar pela reintegração. Alegando se tratar de uma invasão, a juíza da 6ª Vara Cívil de São José dos Campos aprovou a retirada das famílias daquela propriedade, considerando-a de posse da massa falida. Seguindo ainda a lógica do intelectual alemão citado acima, a decisão tomada pela juíza, ou qualquer decisão tomada por qualquer pessoa para uma ação, é sempre uma mobilização de valores pelo indivíduo, ou seja, motivados por consciência e comoção pessoal, o que Webber chamou de racionalidade material. Portanto, tal sentença foi movida, segundo as ideias propostas pelo intelectual, por valores, ideais e posicionamento político particulares de Márcia.
Apesar da brutalidade, a reintegração de posse, infelizmente, contou com o apoio de boa parte da população civil brasileira, por acreditar que a função social da terra é apenas ter um valor dentro das relações de mercado e aquelas famílias não estavam cumprindo tal atividade. Em uma sociedade capitalista como a nossa, esse posicionamento é facilmente compreendido quando entendemos que as relações de mercado já são parte permanente de todas as populações e que estranhamos qualquer relação que não a contratual, como ocorria entre os habitantes de Pinheirinho.
Assim, pode-se concluir que o capitalista impôs sua própria vontade, mesmo que com resistência, e dominou a vontade de mais de 1600 famílias que lutavam, legitimamente, por um lugar para morar.

Tainah Gasparotto Bueno
1ºano direito Diurno