O partido Democratas-DEM enviou uma
arguição em 2012 ao presidente do Supremo Tribunal Federal, com pedido de
suspender a liminar que resultou na implementação de cotas raciais na
universidade de Brasília–UNB, nesse período 20% das vagas ofertadas pela faculdade
eram reservada para negros (pretos e pardos).
A argumentação do partido foi pautada em alguns artigos como: artigo 1°,
capítulo (princípio republicano); artigo 3°, inciso IV (veda o preconceito de
cor e a discriminação); entre outros.
Assim, a justificativas para essa arguição eram diversas, como o preconceito em relação a cor, tentando justificar que as cotas eram superficiais e não ajudariam a acabar com a discriminação de negros desde a escravidão, mas reforçariam esse preconceito quando os diferenciariam no processo de ingresso à universidade. Além disso, o partido argumentou que as cotas seriam medidas pouco eficazes a longo prazo, já que mesmo dando acesso aos negros à faculdade, o ingresso desses ao mercado de trabalho seria difícil do mesmo jeito, já que o preconceito existe a muito tempo e independentemente de negros serem escolarizados ou não, necessitando assim de medidas mais profundas que seriam eficazes a longo prazo. No entanto esses argumentos não convenceram o Supremo Tribunal Federal que julgou improcedente Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, ajuizada na Corte pelo Democratas, reforçando a constitucionalização das cotas para negros.
Discussões sobre um tema tão polêmico como as cotas raciais faz refletir acerca de todo uma história de preconceitos sofridos pelos negros desde a escravidão. É inegável que a população negra brasileira sofreu e sofre um processo de exclusão, desde a abolição da escravatura, seja para conseguir estudar, possuir uma moradia digna e conseguir inserção no mercado de trabalho, realidade que é facilmente comprovada através de dados estatísticos, começando pelo quesito de renda segundo IBGE, dados de 2014, entre os 10% mais pobres do pais os negro ocupavam uma porcentagem de 76% e entre os 1% mais ricos apenas 17,4% eram negros. Além dessa evidente desigualdade e discriminação comprovados pelos dados de renda, a população negra sofre mais violência da polícia em relação a branca, por serem taxados como marginais, principalmente nas áreas mais pobres das cidade, como favelas, nas quais já ocorreram execuções de muitos inocentes, que apenas por serem pardos ou petros sofrem agressões policial sem um motivo para justificar tais atitudes deploráveis.
Apesar de ser importante cotas para que os negros de baixa renda consigam a inserção na faculdade e posteriormente ao mercado de trabalho, ainda há muito que ser debatido a respeito de modificar alguns quesitos das cotas e outras medidas para aos pouco diminuir o preconceito. Sim, é muito importante cotas principalmente para negros, mas seria justo no sentido de dar cotas para negros que apresentam uma alta renda, no caso uma minoria, mas que possui acesso a uma boa educação e que poderia pegar uma vaga de alguém que realmente precisa? Além disso apenas a inserção um aluno negro na faculdade, não seria algo que a posteriori iria acabar com o preconceito em relação a igualdade de acesso a cargos no mercado de trabalho. Assim, as cotas raciais são de suma importância já que a integração da população negra em uma faculdade ajuda a fortalecer tais discussões para que uma maioria branca consiga entender a importância de tais medidas quando vivenciam uma realidade diferente das que estão acostumadas, e para que muitos racistas dentro do ambiente universitário possam entender a causa negra e posteriormente respeita-la, no entanto as cotas poderiam ser pensadas e ao invés de ser taxada apenas pela cor da pele,contemplariam apenas negros de baixa renda e de escolas públicas que realmente precisam de um estudo gratuito universatario, além disso, outras medidas, que serveriam como a base para mudar a mentalidade racista imperante na sociedade e contribuir para um futuro de igualdade salarial. A implementação de uma educação desde o maternal voltada para o respeito a diversas etnias, sejam negros, índios, pautada em valores básicos de convivencia , por exemplo, seria uma medida para mudar essa realidade, sim parece algo muito abastrato e clichê falar da educação, mas com esforços do Governo Federal juntamente com a secretaria de educação, escolas municipais e estaduais e professores muitos projetos e palestras podem ser efetivados, contribuindo para formação de uma sociedade menos racista.
Assim, a justificativas para essa arguição eram diversas, como o preconceito em relação a cor, tentando justificar que as cotas eram superficiais e não ajudariam a acabar com a discriminação de negros desde a escravidão, mas reforçariam esse preconceito quando os diferenciariam no processo de ingresso à universidade. Além disso, o partido argumentou que as cotas seriam medidas pouco eficazes a longo prazo, já que mesmo dando acesso aos negros à faculdade, o ingresso desses ao mercado de trabalho seria difícil do mesmo jeito, já que o preconceito existe a muito tempo e independentemente de negros serem escolarizados ou não, necessitando assim de medidas mais profundas que seriam eficazes a longo prazo. No entanto esses argumentos não convenceram o Supremo Tribunal Federal que julgou improcedente Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, ajuizada na Corte pelo Democratas, reforçando a constitucionalização das cotas para negros.
Discussões sobre um tema tão polêmico como as cotas raciais faz refletir acerca de todo uma história de preconceitos sofridos pelos negros desde a escravidão. É inegável que a população negra brasileira sofreu e sofre um processo de exclusão, desde a abolição da escravatura, seja para conseguir estudar, possuir uma moradia digna e conseguir inserção no mercado de trabalho, realidade que é facilmente comprovada através de dados estatísticos, começando pelo quesito de renda segundo IBGE, dados de 2014, entre os 10% mais pobres do pais os negro ocupavam uma porcentagem de 76% e entre os 1% mais ricos apenas 17,4% eram negros. Além dessa evidente desigualdade e discriminação comprovados pelos dados de renda, a população negra sofre mais violência da polícia em relação a branca, por serem taxados como marginais, principalmente nas áreas mais pobres das cidade, como favelas, nas quais já ocorreram execuções de muitos inocentes, que apenas por serem pardos ou petros sofrem agressões policial sem um motivo para justificar tais atitudes deploráveis.
Apesar de ser importante cotas para que os negros de baixa renda consigam a inserção na faculdade e posteriormente ao mercado de trabalho, ainda há muito que ser debatido a respeito de modificar alguns quesitos das cotas e outras medidas para aos pouco diminuir o preconceito. Sim, é muito importante cotas principalmente para negros, mas seria justo no sentido de dar cotas para negros que apresentam uma alta renda, no caso uma minoria, mas que possui acesso a uma boa educação e que poderia pegar uma vaga de alguém que realmente precisa? Além disso apenas a inserção um aluno negro na faculdade, não seria algo que a posteriori iria acabar com o preconceito em relação a igualdade de acesso a cargos no mercado de trabalho. Assim, as cotas raciais são de suma importância já que a integração da população negra em uma faculdade ajuda a fortalecer tais discussões para que uma maioria branca consiga entender a importância de tais medidas quando vivenciam uma realidade diferente das que estão acostumadas, e para que muitos racistas dentro do ambiente universitário possam entender a causa negra e posteriormente respeita-la, no entanto as cotas poderiam ser pensadas e ao invés de ser taxada apenas pela cor da pele,contemplariam apenas negros de baixa renda e de escolas públicas que realmente precisam de um estudo gratuito universatario, além disso, outras medidas, que serveriam como a base para mudar a mentalidade racista imperante na sociedade e contribuir para um futuro de igualdade salarial. A implementação de uma educação desde o maternal voltada para o respeito a diversas etnias, sejam negros, índios, pautada em valores básicos de convivencia , por exemplo, seria uma medida para mudar essa realidade, sim parece algo muito abastrato e clichê falar da educação, mas com esforços do Governo Federal juntamente com a secretaria de educação, escolas municipais e estaduais e professores muitos projetos e palestras podem ser efetivados, contribuindo para formação de uma sociedade menos racista.
BIBLIOGRAFIA:https://nacoesunidas.org/negros-sao-mais-afetados-por-desigualdades-e-violencia-no-brasil-alerta-agencia-da-onu/amp/
Mariana Mastellaro- Direito diurno
Mariana Mastellaro- Direito diurno
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