Um câncer passível de tratamento, o capital

A partir do século XV, começaram a surgir novas formas de expansão do capitalismo, outrora local e limitado ao comercio interno de manufaturas, especiarias e alimentos em geral. Foi graças a navegação e descobertas cientificas que as perspectivas se multiplicaram e a visão de um mundo interligado transcendeu pelos mares em busca de acumulo de capital e expansão da cultura ocidental católica romana. Dessa forma, a o comercio de escravos em pouco tempo se tornou a atividade mais lucrativa do mundo, assim, cada vez mais a liberdade do ser humano se dissolvia e o seu tempo de vida se esgotava em prol do capital.

No entanto, segundo o filosofo Hegel a trajetória humana segue uma crescente ampliação da liberdade e que, apesar de existirem falhas de contradição que se opõem às precedentes, a razão por si só tende a remediá-las. Prova disso foi a revolução francesa em 1789 que tratou de modificar completamente o modo de vida da sociedade na época ampliando os direitos do ser humano ao estabelecer os princípios de liberdade, igualdade e fraternidade. Anos depois esses princípios se espalharam pelo mundo servindo de inspiração para revoluções que desencadearam a Independência das colônias europeias e o Direito passou a mediar as relações sociais assegurando a liberdade e a propriedade do ser humano. 

Porém, paralelamente à essa evolução filosófica e social, houve um retrocesso no modo como passou aase utilizar o  trabalho e o tempo das pessoas. A partir da Revolução Industrial surgiu uma nova forma de exploração do ser humano graças ao sistema fabril e a ascensão burguesa que concretizou o seu domidom sobre as demais classes. Surgiram as jornadas de 16 horas de trabalho, situações de ambiente insalubre, salários miseráveis e etc., assim os direitos foram sendo suprimidos pelo capital e o lucro dos patrões burgueses passou a ter mais valor do que o tempo e a qualidade de vida da classe operária.

Dessa forma, para Marx e Engels a contradição das relações sociais se dá sob uma ótica econômica de exploração na qual o capital dialoga com a todo momento com o Direito, o que pode ser chamada dialética materialista. Nesse sentido, a propriedade privada acaba concretizando quase que diretamente na desigualdade social já que a exploração do trabalho é vinculada ao lucro do patrão e minimização do empregado.

Para tal, a revolução do proletariado seria a cura da dialética materialista e da desigualdade trazida pelo capital. Não obstante, a organização da sociedade na conjuntura atual em suas diferentes nuances e perspectivas seria muito difícil, para não dizer impossível, eclodir a revolução. Por isso, o papel do Direito se torna tão importante na aplicação da igualdade e da equidade se transformando e adaptando às necessidades do corpo biológico, como o surgimento do Direito do Trabalho e da CLT, as cotas nas Universidades e o casamento entre pessoas LGBT. Sendo assim, não a cura, mas o remédio que traz alivio e esperança no tratamento de um câncer, o capital.

Júlio César Monteiro, direito noturno