Política, anomia e costumes

Ao levar em conta a atual situação política e social no Brasil - na qual há uma intensa mesclagem entre conhecimentos definitivos e política – faz-se extremamente válido colocar em pauta pensamentos de Émile Durkheim, uma vez que o sociólogo estabelece que deve haver uma clara separação entre estas duas áreas de estudo. Isso se dá pelo fato de que, por meio dessa ideia de individualização, uma análise racional e justa da sociedade passe a ser mais viável, pelo fato de afastar opiniões e julgamentos que possam vir a, de certo modo, distorcer fatos metodologicamente estudos. Assim sendo, para Durkheim, situações como a do procurador-chefe da Lava Jato, que afirmou que iria rezar e jejuar para que o ex-presidente Lula fosse preso, são ilegítimas e incoerentes. Visto que o sociólogo afirma que as pessoas devem ser analisadas como objetos de direito, e não com passionalidade. Como ocorrera no caso supracitado.

Outro aspecto importante a ser analisado na visão Durkheimiana é o fato de que, para o autor, indivíduos confrontantes ao que se é convencionado são normais, entretanto, seu aumento exacerbado dentro da sociedade pode se fazer preocupante, por poder configurar uma disfunção social. De modo a colocar como importante o ato de se evitar o desenvolvimento da denominada “anomia social”, visto que, como as relações interpessoais geram interdependência, uma parcela anômica da sociedade provavelmente provocará uma mudança no restante desta. Assim sendo, Durkheim coloca como imprescindível o papel da educação, uma vez que para ele esta tem o objetivo de forjar o ser social, fazendo com que o “progresso” esteja densamente atrelado à efetividade da educação. Dentro desse contexto, a critério de exemplo, pode-se citar o roubo como possível anomia: embora seja comum sua existência dentro da sociedade, seu aumento desenfreado coloca em risco o ato de “amor” ao coletivo – conforme define Durkheim – de se respeitar a lei, fazendo com que a organicidade da sociedade passe a ser comprometida.

Por fim, no âmbito de análise do direito na sociedade capitalista moderna, Durkheim coloca um ato como criminoso quando este ofende a consciência coletiva de determinada sociedade. De modo que, embora a natureza do crime não explique por si só a pena proposta a este ato, esta pena tem como função repelir certas ações que soem nocivas ao grupo social. Todavia, não pode-se nem deve-se tomar como certos todos e quaisquer costumes sociais. A exemplo da cultura de repressão e marginalização dos usuários de drogas, que se deu ao longo da história do Brasil por diversos motivos, mas que, na sociedade atual, não passa de um costume embasado em leis ultrapassadas, que poderiam ser alteradas sem prejuízos sociais e que, inclusive, promoveria progressos sociais e financeiros caso fossem superadas.


Caio Alves da Cruz Gomes - 1º Ano Direito Noturno