O Direito na teoria marxista

            Ao buscar uma explicação para o desenvolvimento da humanidade, Karl Marx e Friedrich Engels abandonam a perspectiva hegeliana de análise dos fatos históricos de modo estrito e idealista e propõem uma análise mais dinâmica da História. Essa forma proposta é a “dialética materialista”, caracterizada por olhar a síntese dos conflitos históricos, ou seja, por considerar o embate de ideias e o seu produto final.

            Considerando, segundo Engels, que a história natural é uma transformação permanente e isso reflete o caráter dinâmico da “dialética materialista”, este, além de desvendar as leis do desenvolvimento histórico, também pode ser um dos recursos para se entender a evolução dos recursos jurídicos. Haja vista, que o Direito tem como função a adequação (positivação) da síntese engendrada pela dialética materialista, de forma que adquire o dinamismo da dialética materialista.

            Para Marx, o Direito exerce o mesmo papel que a religião: inverter a realidade. O Direito, como representante da superestrutura social, é utilizado como meio para se manter a ordem da infraestrutura (o modo de produção) pela classe dominante. Desse modo, o Direito não equilibra as relações jurídicas entre os indivíduos, pois é instrumento de preservação dos interesses particulares de uma classe e de modelagem de vida de outra, vide o modo de produção fordista sendo fortalecido pela promulgação da Lei Seca.

            Em síntese, todas as transformações sociais e revoluções políticas que geram a evolução (como sinônimo de mudança e não de progresso, como muitas vezes é empregado erroneamente) histórica, seguem duas etapas: a primeira é a mudança do sistema com o Direito, a fim de lhe garantir legitimidade; enquanto que a segunda é a mudança do sistema rompendo com o Direito, visando uma reestruturação da superestrutura social que reflita a mudança ocorrida na infraestrutura ( condição fundamental para uma transformação social e política).  

Sabrina Macedo - XXXV matutino